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SINAPIR
MIR dialoga com municípios de Sergipe para expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Foto: Ascom Prefeitura Barra dos Coqueiros
Com o objetivo de dialogar e articular sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade, Isadora Bispo, diretora de Articulação Interfederativa da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do MIR, juntamente com a Coordenação de Promoção de Políticas de Igualdade Racial de Sergipe, esteve no Estado de Sergipe para se reunir com gestores dos cinco municípios: Laranjeiras, São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros e Santo Amaro das Brotas.
Durante uma das reuniões realizada nesta terça-feira (9), Isadora Bispo anunciou que Barra dos Coqueiros foi selecionada entre 36 municípios no Edital SINAPIR nº 5/2021. Este edital faz parte do Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH), que visa a doação de equipamentos essenciais para o funcionamento dos Conselhos da Igualdade Racial dos Municípios.
"Com a entrega desses kits, estamos proporcionando suporte fundamental aos departamentos e conselhos de igualdade racial para que possam atuar de maneira mais eficaz. Esses equipamentos, como caminhonetes, computadores, entre outros, permitirão uma atuação mais robusta e eficiente na promoção da igualdade e no combate ao racismo em nosso país,” afirmou Isadora.
Nos municípios de São Cristóvão, Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e Santo Amaro das Brotas, a adesão ao sistema foi confirmada, iniciando os processos correspondentes e abrangendo a população negra.
“São cidades que fazem parte da abrangência da Grande Aracaju e territórios que têm um quantitativo significativo de população negra, necessitando intensificar as ações do Ministério em prol do desenvolvimento social e econômico por meio da promoção da igualdade racial,” enfatizou a diretora.
No município de Laranjeiras, o encontro teve como objetivo explicar os procedimentos da mudança de modalidade do sistema de Básica para Plena. Em Nossa Senhora do Socorro, a gestão informou sobre ações articuladas para adesão ao sistema.
O SINAPIR
O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR) possui três modalidades de adesão e gestão: básica, intermediária e plena. A modalidade plena exige o cumprimento de requisitos, como o órgão de promoção da igualdade racial com status de unidade gestora e orçamentária, a execução de um plano de promoção da igualdade racial e a existência de um conselho de promoção da igualdade racial em funcionamento.
A adesão e as mudanças de modalidades nos municípios trarão mais recursos e possibilidades de atuação na promoção da igualdade racial, visando garantir a eficácia dos meios e instrumentos criados para a implementação das ações afirmativas estabelecidas.