Ministra da Igualdade Racial recebe parlamentares para tratar de povos e comunidades tradicionais e quilombolas

As deputadas federais Carol Dartora (PT/PR) e Erika Kokay (PT/DF) foram recebidas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, nesta quinta-feira (4). Entre as principais pautas apresentadas pelas parlamentares, estão os direitos de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e quilombolas.

A deputada paranaense Carol Dartora apresentou à ministra a situação da comunidade quilombola da Restinga, na região da Lapa. "Essa comunidade está sendo vítima de uma série de violações de Direitos Humanos, como do direito de ir e vir. Um pedágio foi instalado cortando um pedaço da comunidade e os moradores não estão isentos do pagamento para acessar serviços de saúde e educação", exeplificou Carol.

Ela também colocou seu mandato à disposição para tratar da temática das cotas no serviço público no Congresso Nacional. A diretora de Ações Afirmativas Anna Venturini explicou o andamento do processo de reestruturação da lei de cotas, que está sendo trabalhada em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Na mesma tarde, a deputada Erika Kokay e uma comitiva de representantes de povos de matriz africana foram recebidos pela ministra e pelo secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos.

A principal reivindicação do grupo é a respeito do Projeto de Lei Makota Valdina (PL 1279/2022), que dispõe sobre o Marco Legal dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana. "Queremos garantir aspectos como a inviolabilidade das casas, a preservação ambiental, saúde e nutrição dessas comunidades", explicou Erika Kokay.

Como encaminhamento, a ministra Anielle Franco, o Secretário Ronaldo Santos, a Diretora Luzzi Borges e a Coordenadora Eloá Silva (da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos) debateram a possibilidade de incorporar as demandas em um Grupo de Trabalho para criar uma Política Nacional de Povos de Terreiro e de Matriz Africana.