A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco esteve ao lado do presidente Lula, na manhã desta quarta-feira (19), durante a recepção do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro. No Palácio do Planalto, a ministra levou ao representante português temas como racismo e xenofobia contra a comunidade brasileira em Portugal. 

Na ocasião, os dois países ampliaram as conversas sobre o Memorando de Entendimento (MoU) para promover a cooperação da igualdade racial e étnica. “Essa parceria representa um marco importante na luta pela igualdade racial e fim da discriminação contra a comunidade brasileira em Portugal. Estamos partilhando conhecimentos e as boas práticas de interesse comum dos dois países”, destacou a ministra Anielle. 

Durante a visita do primeiro-ministro, a ministra Anielle Franco reforçou, em sua participação na mesa temática sobre Justiça e Cidadania, a importância das parcerias institucionais já firmadas entre o Ministério da Igualdade Racial (MIR) e instituições portuguesas, referindo-se ao MoU assinado com o Observatório do Racismo e Xenofobia da Universidade Nova de Lisboa.  

Também estiveram presentes na mesa temática, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Os ministros portugueses da Presidência, António Amaro; e da Justiça, Rita Júdice, representaram a república Lusitana juntamente com a chefe de gabinete da ministra da Justiça, Elsa Martins; e a adjunta do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Carolina Nogueira. 

Um dos destaques da mesa foi a mensagem de que os países podem colaborar para ser referência mundial em políticas para imigrantes. Também foram identificadas oportunidades de cooperação na assistência judiciária, na investigação sobre práticas de crime organizado e na integração de escolas e comunidades de imigrantes. 

A visita da comitiva do primeiro-ministro da República Portuguesa se dá no contexto das comemorações de 200 anos de relação diplomática entre os dois países, celebrada em 2025. 

XIV Cimeira – Termo utilizado para descrever cúpulas e conferências em Portugal, a 14ª Cimeira é uma conferência que tem o objetivo de aprofundar a relação entre os dois países.  

Liderada pelo presidente Lula e pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, durante a cimeira foram assinados atos bilaterais em áreas como saúde, ciência e tecnologia e segurança pública. Além disso, houve o anúncio de outras iniciativas entre Brasil e Portugal, como a instalação de escritório da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) em Lisboa; a abertura de escritório da Embraer Defesa e Segurança; e a criação de escritório de cooperação do Ministério das Relações Exteriores, também na capital lusitana. 

Houve ainda a confirmação de compra de 12 aeronaves super tucanos pela Força Aérea Portuguesa, resultado de uma parceria entre a Indústria Aeronáutica de Portugal (OGMA) e a Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer). O compromisso prevê a adaptação da aeronave nos padrões da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).