Ministra Anielle Franco abre 86a reunião do CNPIR

A ministra Anielle Franco conduziu a 86ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), realizada nesta terça-feira (28), tendo em pauta as ações do ministério para apoio ao povo gaúcho, a Conferência Regional da Diáspora Africana, o Observatório Amefricanidades e os muitos detalhes da V Conapir. A reunião aconteceu no Edifício Parque Cidade Corporate, em Brasília.   

A ministra, que também é presidenta do Conselho, ouviu e acolheu as demandas da sociedade civil, apoiou e apontou caminhos para a realização da V Conapir. “Nossa intenção é o fortalecimento do MIR, do CNPIR e da conferência. A agenda da igualdade racial se faz com participação popular”, ressalta.  

Em participação remota, a conselheira representante do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana (FONSANPOTMA), Iyá Vera Soares, solicitou a visita do MIR no Rio Grande do Sul e denunciou a situação de vulnerabilidade das casas de tradição de matriz africana que estão desterritorializadas. “Faço esse pedido em nome dos babalorixás, ialorixás, quilombolas, povos pretos e indígenas do nosso estado, que estão precisando do seu olhar humanizado e de sua ajuda”, aponta.  

Desde o início da calamidade pública, o MIR já está trabalhando nas ações de apoio emergencial ao povo gaúcho e de suas comunidades, com mapeamento das necessidades e a entrega de cestas básicas em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.  

Os conselheiros, titulares, suplentes, representantes de órgãos públicos e da sociedade civil do CNPIR, debateram ainda quatro outros pontos de pauta: V Conapir, comissões organizadoras, eleição da comissão da mesa diretora, requerimentos e caminhando para o fim da reunião, os informes.  

Participaram da reunião, representantes da Casa Civil da Presidência da República, dos Ministérios das Cidades; Comunicações; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Integração e do Desenvolvimento Regional; Justiça e Segurança Pública; Meio Ambiente e Mudança do Clima; Planejamento e Orçamento; Trabalho e Emprego; Gestão e Inovação em Serviços Públicos; Secretaria-Geral da Presidência da República.  

Da sociedade civil estavam presentes a União de Negros e Negras pela Igualdade/Unegro, Coalizão Negra Por Direitos, Coordenação Nacional de Entidades Negras/CONEN, Coletivo de Entidades Negras da Bahia/CEN-BA, Rede Amazônia Negra/RAN, Associação dos Agentes de Pastoral Negros do Brasil/APNs, Movimento Negro Unificado/MNU, Coletivo Nacional de Juventude Negra/ ENEGRECER, Fórum Nacional de Travestis e Transexuais Negras e Negros/FONATRANS, Grupo de Mulheres Negras Dandara no Cerrado, Central Única dos Trabalhadores/CUT, Casa de Cultura Ile Ase D'Osoguiã, Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará/MALUNGU, Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas/CONAQ, Associação Nacional das Mulheres Ciganas/ANMC, Instituto Alma Preta Jornalismo, Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde/RENAFRO SAÚDE, Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana/ FONSANPOTMA e Notório-Saber. 

CNPIR - Criado na primeira gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério da Igualdade Racial retomou e deu posse aos conselheiros do CNPIR para o biênio 2023/2025. 

O órgão tem como principais competências participar da elaboração de critérios e parâmetros para a formulação e implementação de metas que assegurem as condições de igualdade à população negra e a outros segmentos étnicos da população brasileira, assim como zelar por seus direitos culturais; acompanhar e apresentar sugestões quanto ao desenvolvimento de programas e ações que visem a implementação de ações de promoção da igualdade racial; apresentar sugestões para a elaboração do planejamento plurianual do Governo Federal; o estabelecimento de diretrizes orçamentárias e a alocação de recursos no orçamento anual da união visando subsidiar decisões governamentais relativas à implementação de ações de promoção da igualdade racial.