Notícias
QUILOMBOS
Programa Aquilomba Brasil vai beneficiar um milhão de brasileiros quilombolas
![52764884349_c80f87284c_h.jpg](https://www.gov.br/igualdaderacial/pt-br/assuntos/copy2_of_noticias/ministerio-da-igualdade-racial-lanca-programa-aquilomba-brasil/52764884349_c80f87284c_h.jpg/@@images/1e69c82a-c5f5-4850-bbb9-1ff3668479c5.jpeg)
Foto: Rithyele Dantas.
O programa Aquilomba Brasil é uma das sete medidas do pacote pela igualdade racial anunciado pela Ministra Anielle Franco e pelo presidente Lula no evento que celebrou os 20 anos da criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, a Seppir, em 2003.
O novo programa é composto por um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola, com ênfase em quatro eixos temáticos: acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania. A estimativa é de que cerca de 214 mil famílias sejam beneficiadas direta ou indiretamente pelo programa.
É uma ampliação do Programa Brasil Quilombola (Decreto 6.261, 2007) e passa a ser orientado por novos objetivos e uma estratégia ampliada de acesso aos direitos, compreendendo, por exemplo, a titulação como parte do acesso à terra, a garantia de permanência de quilombolas no ensino superior, no eixo da educação, o reconhecimento da medicina quilombola como parte do direito à saúde, acesso à energia elétrica dentro do eixo da infraestrutura.
Além do Aquilomba Brasil, que vai atuar na promoção dos direitos da população quilombola nos eixos de acesso à terra, infraestrutura e qualidade de vida, inclusão produtiva e desenvolvimento local, e direitos e cidadania; reserva de 30% das vagas dos cargos de confiança de nível 13 a 17 dos ministérios para pessoas negras; e três relevantes grupos de trabalho interministeriais, para a elaboração do novo Programa de Ações Afirmativas; para a elaboração de programa Juventude Negra Viva, focado na redução de homicídios e vulnerabilidades sociais para a juventude negra; e outro para pensar a construção do museu do Cais do Valongo.