Ministério da Igualdade Racial executa integralmente o orçamento de 2023

O Ministério da Igualdade Racial fechou 2023 com 99,98% da dotação orçamentária anual (R$ 89.3 milhões) executada, o que demonstra  eficiência na gestão para a implementação das políticas públicas pela igualdade previstas nos 12 meses de estreia do órgão.

O balanço de atividades do MIR no primeiro ano de gestão da ministra Anielle Franco, publicado em formato de relatório em dezembro do ano passado, lista as mais de 50 ações e políticas públicas promotoras de direitos colocadas em prática, com foco nas pessoas negras, quilombolas, povos de comunidades tradicionais e de matriz africana e ciganos. Leia aqui.

“Foi um grande desafio estruturar o órgão e, ao mesmo tempo, formular, aprimorar e efetivar políticas públicas para enfrentar o racismo, combater a discriminação e promover política afirmativas, mas conseguimos fazer uma gestão coletiva, transversal e qualificada”, destaca a secretária-executiva Roberta Eugênio.

O registro da eficiência na execução orçamentária do MIR foi publicado em dezembro e pode ser consultado no Painel do Orçamento Federal. Também em dezembro, o Congresso Nacional aprovou a previsão orçamentária da União para 2024, com 10% de incremento na dotação orçamentária do MIR, totalizando R$ 180 milhões. 

“O trabalho responsável, com gestão transparente e focada na tarefa de promover vida digna e mais direitos para a população brasileira continua em 2024”, afirma a ministra Anielle Franco, que considerou o bom resultado como reflexo do compromisso diário da equipe de todo o MIR, do Governo Federal e dos órgãos parceiros que atuaram coletivamente nas entregas. 

Em 2023, o orçamento do Ministério da Igualdade Racial passou por incrementos ao longo do ano, tendo encerrado com as execuções distribuídas conforme tabela abaixo:

Ao longo do ano, as despesas com diárias e passagens para missões institucionais, que são relevantes instrumentos de viabilização dos projetos e das políticas, representou 15% das despesas totais. 

As receitas e despesas do Ministério da Igualdade Racial podem ser consultadas a qualquer momento por meio do site MIR, neste link, ou via Painel do Orçamento Federal.