Ministério da Igualdade Racial e Governo do Tocantins lançam o Programa Aquilomba Tocantins

O Ministério da Igualdade Racial (MIR) e o Governo do Estado do Tocantins lançaram, nesta terça-feira (26), o Programa Aquilomba Tocantins no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos em Palmas (TO). O programa é inspirado no Aquilomba Brasil e representa um marco histórico na busca pela equidade e justiça social para as comunidades tradicionais quilombolas. 

O Aquilomba Tocantins se destaca por sua capacidade de compreender as particularidades das comunidades quilombolas dentro do estado e por obter dados qualificados para embasar suas ações. Essa abordagem permite um diálogo contínuo e próximo com as comunidades, aumentando assim o impacto das políticas criadas pelo Ministério da Igualdade Racial para esse público específico. 

O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos (SQPT) do MIR, Ronaldo dos Santos, destacou que “essa é uma ação muito importante que o Governo de Tocantins adotou para as comunidades quilombolas do Estado. É necessário criar políticas que atendam os quilombos, pois as políticas universais não chegam, então há essa necessidade”. 

A aproximação entre o Ministério e o estado do Tocantins foi marcada por uma série de sessões de escuta ativa, nas quais representantes do MIR, liderados pelo servidor Victor Cruzeiro da SQPT, juntamente com a Secretaria de Povos Originários e Tradicionais do Tocantins (SEPOT), dialogaram com as comunidades quilombolas e autoridades locais da região do Jalapão. O intuito dessas sessões foi entender as demandas e os desafios enfrentados pelas comunidades quilombolas, bem como identificar como o poder público pode atendê-las melhor. 

O Governador de Tocantins, Wanderlei Barbosa Castro, afirmou que “é muito gratificante esse momento, pois quando eu vejo os quilombos dizendo que não são descendentes de escravos e sim de descendentes de povos africanos que foram escravizados, isso reforça a verdadeira história dessas comunidades. O governo do Tocantins assume esse dever, de instalar politicas publicas que atendam esses quilombos que contribuem com nosso estado. Quilombo é significado de beleza, podemos ver isso quando visitamos várias comunidades, lá a gente encontra alegria, beleza e muita cultura que veio de um povo ancestral” 

As equipes da SQPT e da SEPOT começaram a elaborar os primeiros eixos do Programa Aquilomba Tocantins, adaptando-os à realidade local, mas mantendo a essência do programa nacional. Após essa etapa inicial, foi realizada uma reunião com representantes de diversas instituições do estado, onde o programa foi formalmente apresentado pela primeira vez, marcando o início de um processo colaborativo e intersetorial.   

No dia 12 de março de 2024, a delegação da SEPOT, liderada pela Secretária de Povos e Comunidades Tradicionais, Narubia Wereria, e pela Diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, deslocou-se até Brasília para apresentar a minuta do Decreto de criação do Programa Aquilomba Tocantins. Além disso, eles buscaram alinhar os objetivos e eixos do programa com as ações já planejadas em nível nacional, estabelecendo uma cooperação estreita entre o estado do Tocantins e o Ministério da Igualdade Racial.

Essa ação representa um momento crucial na jornada rumo à garantia dos direitos e à promoção da igualdade para as comunidades quilombolas, demonstrando o compromisso conjunto das autoridades e da sociedade em construir um futuro mais justo e inclusivo para todos.