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Ministério da Igualdade Racial apresenta o Sinapir durante Caravana Federativa na Bahia
Foto: Josi Diniz/MIR.
Na quinta e na sexta-feira (24 e 25), o Ministério da Igualdade Racial, com intuito de apresentar o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir), participou das atividades da Caravana Federativa. A caravana visa facilitar a adesão das prefeituras aos projetos e programas sociais atualmente disponíveis.
Promovida pelo governo federal, a Caravana teve lugar na Assembleia Legislativa do estado da Bahia (ALBA), no Centro Administrativo, em Salvador. Ao todo, 34 ministérios do Poder Executivo integram essas iniciativas, que tiveram início em Salvador (BA) e terão outros destinos.
A Secretária Iêda Leal explicou que a proposta da Caravana Federativa vem com intuito de dialogar com os prefeitos e prefeitas, vereadores, deputados federais e gestores.
“Com o Sinapir, a gente tem a possibilidade de dialogar, ouvir e levantar demandas com os prefeitos e prefeitas, vereadores e deputados federais, e também institucionalizar as políticas de igualdade racial”, afirmou.
Durante a programação, a equipe técnica do Ministério, através da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SENAPIR), prestou atendimento aos gestores dos municípios baianos, esclarecendo dúvidas sobre o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Entre os municípios atendidos estiveram Serrinha, Remanso, Nilo Peçanha, Barra do Rocha, Esplanada, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Madre de Deus, Floresta Azul e Miguel Calmon, entre outros.
A equipe também participou de um painel que apresentou o sistema. Durante a palestra, a Secretária Iêda Leal e a Diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo, destacaram a importância da política de igualdade racial nos municípios baianos por meio da adesão ao sistema, explicando os procedimentos necessários.
A diretora Isadora Bispo ressaltou que o espaço foi um momento enriquecedor e de diálogo, especialmente em um estado com uma maioria de população negra.
“Então nós começamos bem tendo em vista o percentual da população negra, tendo em vista as demandas da população negra, das comunidades quilombolas, acampamentos ciganos e do povo de terreiro existentes nos municípios. Estamos lutando no caminho certo e trazendo igualdade para esse Brasil”, enfatiza.
Sinapir
Instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial, promulgado com a Lei n. 12.288, de 20 de julho de 2010. O Sinapir conduz o exercício do enfrentamento do racismo e da consolidação da promoção da igualdade da racial, na perspectiva de uma política de Estado perene, sustentável, democrática e participativa. O seu desenvolvimento se dá pelo compromisso dos gestores, das gestoras e dos entes federativos, órgãos do Governo Federal, Legislativo, Judiciário e sociedade civil organizada. As suas ações referem-se desde projetos estruturantes, formativos, transversais e descentralizados até uma denúncia de crime racista, com a sua recepção, atendimento jurídico e aplicação de leis e políticas públicas antirracistas, garantindo a diminuição das desigualdades raciais nos diversos segmentos da sociedade brasileira.