Grupo de Trabalho Interministerial aprova redação final do Plano Juventude Negra Viva

O Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), destinado à elaboração do Plano Juventude Negra Viva (PNJV), se reuniu nesta terça-feira (7), para apresentar e aprovar a redação final do Plano. O encontro faz parte do conjunto de ações realizadas para a construção coletiva do Plano que tem como finalidade tratar transversalmente as políticas voltadas à redução da violência letal e das vulnerabilidades sociais que atingem a juventude negra.

O documento apresentado conta com as principais demandas e proposições manifestadas ao longo da realização das Caravanas Participativas para elaboração do Plano Juventude Negra Viva, que percorreu as 27 unidades da federação, entre 18 de maio a 15 de setembro de 2023. A estrutura foi feita a partir dos eixos-temáticos disposto no Decreto 11.444/2023:

a) segurança pública e acesso à justiça;
b) geração de trabalho, emprego e renda;
c) educação;
d) democratização do acesso à cultura e à ciência e tecnologia;
e) promoção da saúde; e
f) garantia do direito à cidade e à valorização dos territórios.

A partir das plenárias, foram acrescentados outros eixos centrais para discutir a questão das vulnerabilidades que afetam a juventude negra;
g) Esporte;
h) Assistência Social;
i) Segurança Alimentar e Nutricional; e
j) Fortalecimento da Democracia.

A secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio, que esteve presente no encontro, destacou a importância dessa construção. “Esse trabalho é de extrema importância e que não é um trabalho de uma gestão. Esse é um trabalho de projeto de país. Apesar dos desafios, temos a absoluta certeza da nossa missão e essa missão só se realiza com o povo negro no centro, atuando, participando”, disse.

De acordo com o diretor de Política de Combate e Superação ao Racismo e integrante do GTI, Yuri Silva, “esta reunião representa uma etapa muito importante para a finalização deste ciclo de elaboração do Plano Juventude Negra Viva. Aqui, alinhamos os últimos ajustes e diretrizes com a aprovação da redação final e, logo menos, iremos lançar esta política pública que poderá ser utilizada como instrumento efetivo de gestão para promoção da igualdade racial e garantia dos direitos”, afirma.

A reunião do GTI conta com a participação dos membros designados pela Portaria MIR nº 106 de 24 de abril de 2023 - representantes do Ministério da Igualdade Racial, da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Casa Civil da Presidência da República, do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego, do Ministério da Saúde, do Ministério de Estado do Esporte, do Ministério de Estado dos Povos Indígenas, do Ministério das Cidades, do Ministério das Mulheres e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Combate à Fome.