Governo federal realiza ação interministerial em Alcântara-MA nesta quinta (6)

Uma comitiva interministerial vai ouvir as comunidades quilombolas de Alcântara, no Maranhão, nesta quinta-feira (6). Na ocasião, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) vai realizar uma escuta ativa das comunidades de Vista Alegre e Marudá para ouvir as necessidades apresentadas pelas lideranças e também apresentar os eixos e propostas do Programa Aquilomba Brasil.

O secretário de Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, vai, também, apresentar à comunidade o Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola de Alcântara, que integra o Programa Aquilomba Brasil.

“É importante lembrar que o Plano de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola de Alcântara não é um plano isolado, ele faz parte de uma política que vai ser implementada em todo o país, e tem em Alcântara a sua primeira experiência. Isso já é uma política do governo brasileiro, que está sendo elaborada pelo MIR em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente e recuperando legados de ações anteriores”, explica o secretário Ronaldo dos Santos.

Com eixos voltados para regularização fundiária, etnodesenvolvimento, fortalecimento institucional e comunitário, conservação ambiental e uso sustentável dos recursos, Ancestralidade, cultura e práticas tradicionais e educação, o plano abrange as 159 comunidades que compõem o Território Étnico de Alcântara.

“A gente entende que os territórios quilombolas são territórios que têm um abandono histórico e existe essa necessidade de reparação, e os planos de gestão buscam tornar isso factível, prevendo um montante orçamentário, construindo planos e metas. Esse é o salto que a gente entende que o estado brasileiro pode dar frente a esse passivo”.

Também vão integrar a comitiva do governo federal, o INCRA, o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome; o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Justiça.