Está aberta a consulta pública para elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas

Está no ar a consulta pública para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas. Por meio da consulta pública online, disponível até o dia 8 de setembro, qualquer cidadã e cidadão pode participar. A contribuição popular com ideias e sugestões tem potencial para auxiliar que a aplicação dos recursos e oportunidades oferecidos pelo Estado brasileiro por meio de ações afirmativas seja efetiva, direcionando as ações aos públicos que mais necessitam.

Desde março de 2023 estão sendo realizadas reuniões para elaborar o novo Programa Nacional de Ações Afirmativas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado para conduzir estudos e propor diretrizes sobre o tema.

O GTI tem o objetivo de conduzir estudos sobre as políticas de ações afirmativas implementadas pelo Poder Executivo Federal nas áreas de educação, ciência e tecnologia, saúde, trabalho, emprego e renda, cultura, comunicações, migração e refúgio, e acesso à justiça, consideradas a transversalidade das áreas e a interseccionalidade de raça, de etnia, de gênero e de deficiências.

Colabore com sugestões para o Programa Nacional de Ações Afirmativas. Seja detalhado e específico ao descrever as medidas que podem ser implementadas e como elas podem contribuir para o aprimoramento das ações afirmativas. Lembre-se de destacar os possíveis impactos positivos que suas propostas podem trazer para o contexto em questão. Para participar, acesse a página da Consulta Pública pelo link: https://www.gov.br/participamaisbrasil/consulta-publica-para-elaboracao-do-programa-nacional-de-acoes-afirmativas-pnaa