Edital Mãe Gilda: últimos dias de inscrição para bolsas de R$50 mil destinadas a projetos que apoiem comunidades de matriz africana e de terreiro

As inscrições voltadas para o edital Mãe Gilda de Ogum foram prorrogadas até o dia 8 de abril. A chamada pública promove a seleção de projetos que apoiam a economia do axé, a cultura e a agroecologia dos povos e comunidades de matriz africana e povos de terreiros. A iniciativa é realizada pelo Ministério da Igualdade Racial (MIR) junto com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fiotec). 
 
Serão selecionados 30 projetos que valorizem e fortaleçam a cultura afro-brasileira, a preservação do meio ambiente e a oferta de bens e serviços inovadores em todo o território brasileiro.  

Os habilitados serão contemplados com o valor de cinquenta mil reais (R$ 50.000,00) cada. Haverá, ainda a formação de um cadastro reserva dos projetos não selecionados em ordem decrescente de pontuação. 
 
A ministra Anielle Franco destaca que “esse é mais um dos compromissos do Governo Federal que tem por objetivo o cuidado e a salvaguarda do patrimônio material e imaterial das religiões de matriz africana e de terreiros, é também uma oportunidade para integrar essas expressões religiosas tão valiosas na construção da identidade brasileira mais participativas nos editais públicos”, ressalta. 
 
Essa ação está inserida no campo das políticas orientadas pela Constituição Brasileira e pela Lei 12.288/2010 que institui o Estatuto da Igualdade Racial, com o objetivo de proteger e fortalecer os povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros do território nacional, nos termos propostos pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, da qual o Brasil é signatária. 
 
“É importante desenvolver políticas públicas de fortalecimento para os povos e comunidades de matriz africana de terreiros, considerando que o racismo religioso, que assombra a sociedade, os coloca em um lugar de inferioridade e vítima direta dessa violência. Essa parcela da sociedade deve ser valorizada para que siga contribuindo para o desenvolvimento sustentável ampliando o diálogo, para além da religiosidade, esse povo protege o meio ambiente, garantindo a preservação da memória e das tradições culturais, sociais e econômicas que vieram da África para o Brasil”, afirmou a diretora de Políticas para Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos De Terreiro, Luzi Borges. 
 
Poderão participar organizações da sociedade civil, grupos, coletivos ou movimentos sociais baseados e atuantes em territórios de povos e comunidades tradicionais de matriz africana e povos de terreiros, com ou sem personalidade jurídica. Uma comissão, a ser instituída pela Fiocruz, avaliará os projetos a partir de critérios como viabilidade, representatividade/legitimidade e originalidade/criatividade. 

Como forma de incentivar uma maior participação nesta chamada pública, haverá também um tratamento equitativo entre as lideranças responsáveis pelas propostas em relação à gênero e orientação sexual.