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Edital Caminhos Amefricanos é publicado no DOU para estudantes negros e quilombolas de licenciatura
Foi publicado no Diário Oficial da União, desta segunda-feira (4), o Edital nº 34/2023 Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul - Edição Moçambique.
Desenvolvido em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Educação, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo), com sede na República de Moçambique, o certame torna público a seleção de beneficiários/beneficiárias e convida interessados/interessadas a apresentarem suas propostas. Serão beneficiados 50 estudantes de licenciatura de instituições de ensino superior brasileiras para Maputo (Moçambique).
A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, afirma que o Caminhos Amefricanos é uma oportunidade para que países da diáspora africana troquem suas experiências e conhecimentos de forma prática e acadêmica sobre suas tecnologias utilizadas para superação do racismo. “Esses intercâmbios que terão duração de 15 dias, serão fundamentais para ampliar a troca de contribuições no que se refere a igualdade de oportunidades para as populações negras e servirão ainda de insumos para a construção de novas práticas de combate ao racismo”, destaca.
O programa se destina a pessoas pretas, pardas e/ou quilombolas da rede pública de ensino, que estejam regularmente matriculadas em cursos de licenciatura ou sejam docentes da Educação Básica, assim como a estudantes e docentes de grupos sociais historicamente vulnerabilizados nos países parceiros. Os primeiros países a receberem o Caminhos Amefricanos serão Moçambique, Colômbia e Cabo Verde.
A secretária de políticas de ações afirmativas, combate e superação do racismo (MIR/Separ), Márcia Silva avalia que este edital representa mais um importante avanço na construção de uma educação antirracista. “Estamos investindo na qualificação dos estudantes através da experiência internacional e da construção do diálogo Sul-Sul", afirma.
Já o Diretor de Políticas de Combate e Superação do Racismo, Yuri Silva destaca que o programa estabelece uma oportunidade única para pessoas negras que nunca viveram experiências com intercâmbios internacionais. “No Brasil é um privilégio ainda para poucos. E o MIR quer justamente incentivar a mudança dessa realidade. Além disso, o Caminhos Amefricanos é uma iniciativa que coloca no centro dessas oportunidades, de forma enriquecedora, os países do sul global, que sofrem com o racismo regional e territorial do hemisfério norte”, ressalta.
O Brasil Pela Igualdade Racial: segundo pacote de políticas do Governo – o acordo de cooperação técnica do programa de intercâmbio para países africanos, latino-americanos e caribenhos, foi assinado no último dia 20 de novembro, em cerimônia no Palácio do Planalto.
O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br
Calendário |
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Etapas |
Datas previstas |
Inscrição das propostas, incluindo preenchimento do formulário de inscrição on-line e envio da documentação obrigatória.
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Até às 17h do dia 04 de janeiro de 2024 (horário oficial de Brasília).
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Prazo para envio de dúvidas e questionamentos a respeito do Edital |
Até o dia 29 de dezembro de 2023.
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Publicação da relação das inscrições recebidas.
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Até 15 (quinze) dias úteis após o encerramento das inscrições.
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Análise das propostas.
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Até o dia 30 de abril de 2024.
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Interposição do recurso administrativo nas etapas de análise das propostas.
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Em até 5 (cinco) dias úteis após a comunicação realizada pela CAPES.
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Divulgação da Decisão Final.
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Até o dia 10 de maio de 2024.
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Início das atividades previstas no edital
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A partir de agosto de 2024 |