COP 16: governo federal conquista reconhecimento do papel dos afrodescendentes na conservação da biodiversidade

A Conferência das Partes (COP) 16 reconheceu na noite desta sexta-feira (1º) o papel dos afrodescendentes na conservação da diversidade. A vitória decorre de um pleito do Brasil e da Colômbia, que além de terem sido ativos nas negociações, apresentaram, durante o evento, o programa Quilombos das Américas, focado na preservação ambiental por povos tradicionais. É a primeira vez que povos afrodescendentes são citados no documento da organização. 

A comitiva do governo federal contou com representantes do Ministério das Relações Exteriores, Planejamento e Orçamento e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, além do Ministério da Igualdade Racial, responsável pela articulação no tema.

“O MIR está muito orgulhoso desse trabalho e participou de todo o processo desde antes do início da COP. Entendemos que o que aconteceu ao longo desses dias foi e será histórico: demonstramos como é possível que o Sul Global contribua de maneira profunda para o urgente  debate sobre a proteção da natureza”, comemora a secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial, Roberta Eugênio.

O reconhecimento deste papel é um novo reforço que indica que as ações do MIR têm sido efetivas e caminham na direção de um planeta mais sustentável: em 16 de outubro, a Organização dos Estados Americanos (OEA) já havia aprovado, por aclamação, a resolução “Afrodescendentes: Reconhecimento, justiça e desenvolvimento sustentável na Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16)”.

Um dos pontos defendido pelo Ministério, que teve o papel de articulação dentro da comitiva do governo federal, foi não apenas o reconhecimento da contribuição dos povos afrodescendentes, mas o financiamento justo e equitativo dos recursos. “E uma participação justa nos benefícios gerados pela promoção de valor com relação à biodiversidade”, afirma a secretária Roberta Eugênio.

Além do reconhecimento, está prevista a criação de um órgão permanente subsidiário para tratar de assuntos relacionados aos povos indígenas e comunidades locais.

Papel na conservação – Comunidades de povos tradicionais têm uma relação muito próxima com a natureza e usam de maneira sustentável seus recursos, sendo exemplo para o restante das sociedades. Em uma apresentação na sessão da OEA que reconheceu o papel dos territórios afrodescendentes como importantes redutos de conservação da diversidade biológica, a diretora de Políticas para Quilombolas e Ciganos da Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos do MIR, Paula Balduíno, revelou que apenas 0,04% do desmatamento da região aconteceu em área quilombola.

Quilombos das Américas – O programa anunciado pela ministra Anielle Franco em parceria com o governo da Colômbia prevê investimento, somente pelo lado brasileiro, de mais de US$120 mil até 2028 por meio de prodoc com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Ele está estruturado em torno de cinco eixos principais:   

1. Direitos Territoriais: Regularização dos territórios das comunidades afrorrurais.  

2. Conservação da Biodiversidade: Promoção de práticas de gestão ambiental sustentável.  

3. Identidades e Ancestralidades Afrodescendentes: Valorização do patrimônio cultural afro-rural.  

4. Sistemas Agrícolas Tradicionais (SAT’s): Apoio à produção agrícola e preservação de tecnologias tradicionais.  

5. Políticas de Cuidado e Estratégias contra Violências: Proteção das comunidades contra a violência social e racial, com foco em mulheres e crianças.  

Para executar os eixos 2 e 4 do programa, o MIR irá, juntamente com a Colômbia, implementar, ainda em 2024, o projeto Cultivando Esperança, que fortalecerá a geração de renda e promoverá a conservação ambiental.   

O programa contará com uma estrutura de governança composta por um Comitê Diretivo Regional, responsável pela coordenação das atividades e implementação de projetos de cooperação técnica. Haverá ainda reuniões e seminários regulares para a avaliação e compartilhamento de melhores práticas, refletindo um esforço conjunto de promover a igualdade racial e a justiça ambiental entre as comunidades afrorrurais da América Latina e Caribe.