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Ceará inaugura adesões estaduais ao Plano Juventude Negra Viva
Foto: Walisson Braga/MIR.
A agenda do Ministério da Igualdade Racial (MIR) em Fortaleza (CE), na tarde desta segunda-feira (3), concentrou entregas e anúncios de quatro políticas públicas desenvolvidas pelo MIR. A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o governador do Ceará, Elmano de Freitas, assinaram a adesão do governo do Ceará à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e ao Plano Juventude Negra Viva, sendo o primeiro estado a formalizar a parceria com o governo federal na nesta política de redução da letalidade das juventudes negras.
No evento de assinatura, celebrado no Palácio da Abolição, foram entregues equipamentos de promoção da Igualdade Racial para 14 municípios e ainda anunciada a realização da Caravana Brasil Cigano, que percorrerá o estado a partir desta semana.
Integraram a comitiva do MIR os secretários de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, e do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Yuri Silva, além do diretor de Combate e Superação do Racismo, Luiz Paulo Bastos, e da diretora de Articulação Interfederativa, Isadora Bispo. ,
“Essa é uma entrega muito importante e mostra a abrangência do trabalho de promoção da igualdade racial, seja melhorando a vida dos nossos jovens negros, seja na estrutura para órgãos de promoção da igualdade racial e na proteção dos territórios quilombolas. Fico emocionada com essa parceria”, destacou a ministra Anielle Franco.
Em sua fala, o governador destacou a relevância da parceria para o povo cearense. “O governo do Ceará tem muito orgulho de ter uma secretaria da igualdade racial que luta pelas negras e negros do Estado. Fazer essa parceria com o governo federal fortalece ainda mais nossas ações.Hoje assinamos a adesão e vamos tirar deste papel medidas concretas para a nossa população”, destacou Elmano de Freitas.
As equipagens foram entregues pelo MIR no próprio evento - um kit com carro, bebedouro, refrigerador e televisão - destinados aos municípios de Itapipoca, Maranguape, Morada Nova, Jaguaribe, Ocara, Jardim, Pereiro, Brejo Santo, Banabuiú, Campos Sales, Paraipaba, Porteiras, Solonópole e Jaguaritaca. O investimento é de aproximadamente R$ 2,7 milhões.
Os equipamentos foram direcionados a Órgãos e Conselhos de Políticas Públicas como uma forma de incentivo e apoio aos estados e municípios que aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir). “São equipamentos para fortalecer os órgãos na ponta, no território”, destacou o secretário Yuri Silva. Essa ação busca ampliar a capacidade operacional dessas instituições, as capacitando para atuarem de forma mais efetiva na promoção da igualdade racial em suas respectivas regiões.
Plano Juventude Negra Viva — Pouco mais de um ano após o MIR inaugurar a Caravana Juventude Negra Viva no Ceará, a pasta retorna ao estado para que o governo novamente estrear as adesões estaduais ao Plano Juventude de Negra Viva (PJNV), lançado em março pelo Governo Federal.
O PJNV é comando pelo Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com outros 16 ministérios, com o objetivo de construir ações transversais para a redução da violência letal e outras vulnerabilidades sociais que afetam essa parcela da população.
PNGTAQ — A assinatura da adesão do governo cearense à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola abre espaço para contribuir com o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, aliando conservação ambiental, efetivação de direitos sociais e geração de renda, além de suprir as necessidades da geração atual sem comprometer as necessidades das gerações futuras.
“Essa é uma política importante para a preservação dos povos quilombolas e do meio ambiente. Cada território terá um plano próprio, específico, para atender suas necessidades, numa construção feita com muito diálogo”, destacou o secretário Ronaldo dos Santos.
O secretário segue em agenda no Ceará para acompanhar a Caravana Brasil Cigano, que percorrerá o estado em escuta ativa aos povos ciganos.