Após operações policiais na Maré, Ministério da Igualdade Racial recebe no Palácio do Planalto deputada e lideranças, com presença de mais três ministérios

Seis lideranças do complexo da Maré (RJ) estiveram nesta sexta-feira (28) pela primeira vez no Palácio do Planalto para uma reunião de escuta com a Ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e representantes da Secretaria Executiva e Secretaria Nacional de Justiça, ambas da secretaria-geral da Presidência; da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça; da secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. A comitiva da Maré apresentou relatos das vivências de insegurança e falta de acesso a direitos e levou propostas de soluções, em um encontro que reforça o compromisso do Governo Federal com a redução da violência letal e das vulnerabilidade sociais que atingem a juventude negra.

Entre as lideranças, a deputada estadual do Rio de Janeiro, Renata Souza (PSOL), foi uma das presentes. A deputada no dia 14 de abril ficou sitiada durante uma operação policial na Maré, enquanto estava em um evento com mais 70 mulheres. Também estavam representantes movimentos sociais e organizações da Maré: Jéssica Souto, do Movimentos; Kamila de Fátima Camilo e Liliane Pereira dos Santos, da Redes da Maré; Flávia da Silva Cândido e o líder comunitário Rosinaldo Lourenço Silva.

A reunião é parte das incidências de formulação do novo Plano Juventude Negra Viva (PJNV), que está em fase de planejamento pelo Grupo de Trabalho Interministerial instalado no último dia 26, com a presença de 16 ministérios, sob gestão do Ministério da Igualdade Racial, conforme decreto 11.444/2023 assinado pelo presidente Lula no dia 21 de março.

"Recebermos essas lideranças no Palácio do Planalto sinaliza a centralidade que a pauta do combate ao racismo e do direito à vida da população negra tem neste Governo. Esse foi um marco não só de abertura, escuta do Estado e de participação, mas também para elaborarmos uma outra maneira de produzir políticas públicas, que coloca as pessoas que mais são afetadas no centro desta formulação”, afirma Anielle.

Tendo o Complexo da Maré como retrato crítico dessa realidade de violações cotidianas de direitos, a escuta de hoje servirá de base para a elaboração de políticas públicas específicas que possam ser posteriormente adaptadas às realidades das demais periferias e favelas do Brasil, buscando não apenas reduzam a letalidade, mas também garantam acesso à dignidade, direito de ir e vir, à educação, trabalho e à vida plena das moradoras e dos moradores.
“O Governo do Estado do Rio de Janeiro hoje não investe em inteligência e informação da polícia, com isso, temos uma polícia despreparada, que assassina e que morre. Além disso, não estão sendo cumpridas a ADPF 635, que exige um plano contra a violação de direitos, nem a Lei Agatha, que coloca como prioridade a investigação de assassinatos de jovens e crianças”, resume a deputada Renata Souza.

A programação seguiu no turno da tarde, com realização de reuniões bilaterais do Ministério da Igualdade Racial com representantes dos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e Cidadania, para integração das novas demandas e apontamentos trazidos pela comitiva às formulações em curso para a montagem do Programa Juventude Negra Viva.