Anielle Franco se reunirá em Lisboa para elaboração conjunta de políticas de combate ao racismo e à xenofobia

Neste sábado (22/04), a Ministra da Igualdade Racial do Brasil, Anielle Franco, participa da XIII Cimeira Luso-Brasileira. A Cúpula terá reuniões de plenária e bilaterais para firmar acordos e relações políticas e sociais entre os dois países.

Na reunião, a Ministra do Brasil irá se reunir com Ana Catarina Mendes, Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, para debater políticas que estão sendo implementadas para a promoção da igualdade racial, combate ao racismo e à xenofobia da comunidade brasileira que vive em Portugal.

Anielle Franco irá abordar no contexto do Plano Nacional de Combate ao Racismo de Portugal, a possibilidade de criação de um observatório no Brasil semelhante ao Observatório do Racismo, que integra o Plano. O intuito é, por meio de parcerias com universidades e instituições, produzir uma análise e leitura elaborada de dados relacionados às condições de vida da população negra. A proposta é que observatório tenha suporte financeiro do Ministério da Igualdade Racial e mobilização de recursos e apoio da União Europeia e agências da ONU para desenvolver o tema.

No âmbito da educação e do esporte, Anielle irá abordar o programa que vem sendo desenhado em parceria com o Ministério dos Esportes - o Programa Esporte Sem Racismo, considerando os últimos casos contra jogadores brasileiros negros na Europa, para ações conjuntas entre os dois países.

Na educação, a Ministra do Brasil irá apresentar a Lei 10.639, que institui o ensino da história e cultura afro-brasileira nas escolas, no intuito de replicar em Portugal uma mesma lei modelo e mobilizar recursos para sua aplicação e monitoramento em ambos os países.

A Ministra também irá propor uma cooperação em ações de promoção de direitos e proteção à população cigana no Brasil e em Portugal.

Por fim, serão levantadas estratégias de legislação no combate à violência política de gênero e raça contra parlamentares.

“Nosso compromisso é com a promoção da igualdade racial e o combate ao racismo. De forma mútua, vamos juntar esforços para políticas de igualdade racial e intercambiar experiências na formulação de ações e programas de inclusão de pessoas negras e ciganas.”, afirma Anielle.