Assessoria de Participação Social e Diversidade

Como órgão de assistência direta e imediata à Ministra de Estado da Igualdade Racial, cabe à Assessoria de Participação Social e Diversidade, entre outras atribuições, articular as relações políticas do Ministério com os diferentes segmentos da sociedade civil e atuar na formulação de políticas e diretrizes de promoção da participação social no âmbito do Ministério, com o intuito de intensificar a participação da sociedade nas ações, atividades, projetos e processos de promoção da igualdade racial do governo federal.

Além disso, como órgão setorial do Sistema de Participação Social, instituído pelo Decreto nº 11.407, de 31 de janeiro de 2023, à Assessoria compete fomentar a transversalização das políticas de igualdade racial e étnica no âmbito da administração pública federal, em interlocução com os órgãos integrantes do Sistema de Participação Social e com as demais unidades promotoras de participação social de outros órgãos federais.