Combate à discriminação racial - Universidade Púnguè da República de Moçambique
Memorando de Entendimento a ser estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e a Universidade Púnguè da República de Moçambique. Descrição: Tem como objetivo estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Púnguè da República de Moçambique para o combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
Extrato de Memorando de Entendimento
Combate à discriminação racial - Universidade Pedagógica de Maputo
Memorando de Entendimento a ser estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial da República Federativa do Brasil e a Universidade Pedagógica de Maputo da República de Moçambique. Descrição: Tem como objetivo estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Pedagógica de Maputo de Moçambique para o combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
Extrato de Memorando de Entendimento
Primeira Infância Antirracista
Memorando de Entendimento Primeira Infância Antirracista. Descrição: Celebrado entre os Ministérios da Saúde, da Educação, dos Direitos Humanos e da Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da Igualdade Racial e do Fundo das Nações Unidas, cujo objeto, em síntese, é a cooperação mútua para implementar ações que promovam uma primeira infância antirracista.
Extrato de Memorando de Entendimento
Combate à discriminação racial - Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique
Memorando de Entendimento (MdE) entre o MIR e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Moçambique. Objeto: o presente Memorando de Entendimento tem por objeto estabelecer a cooperação na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial. Vigência: este Memorando de Entendimento entrará em vigor na data da sua assinatura e terá validade de 5 (cinco) anos, podendo ser renovado por igual período mediante Termo Aditivo. As despesas relativas à cooperação serão custeadas por cada partícipe conforme suas atribuições e não haverá repasse ou transferência de recurso.
Extrato de Memorando de Entendimento
Parceria com Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO)
Memorando de Entendimento estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial e o Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (CLACSO). Tem como objetivo suscitar relações de cooperação internacional entre os órgãos por meio da colaboração técnico-científica e cultural, sobretudo, na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
Extrato de Memorando de Entendimento
Combate à discriminação racial - Universidade de Cabo Verde
Memorando de Entendimento estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade de Cabo Verde da República de Cabo Verde. Visam estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional por meio da colaboração técnico-científica e cultural, sobretudo, na área do combate à discriminação e promoção da igualdade racial.
Extrato de Memorando de Entendimento
Combate à discriminação racial - Secretaria de Educação do Distrito de Bogotá
Memorando de Entendimento estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial e a Secretaria de Educação do Distrito de Bogotá, da República da Colômbia. Tem como intuito promover a cooperação técnica e o intercâmbio Sul-Sul no combate ao racismo e na promoção da igualdade racial, por meio da implementação dos "Caminhos africanos" no Brasil e na Colômbia.
Extrato de Memorando de Entendimento
Parceria com Fundo de Populações das Nações Unidas
Memorando de Entendimento estabelecido entre o Ministério da Igualdade Racial e o Fundo de Populações das Nações Unidas (UNFPA). Para fornecer uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes em áreas de interesse comum, sobretudo na promoção da igualdade racial e de gênero no Brasil, nos temas de juventude negra, produção de dados e informações, saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração de oportunidades, levando em consideração os três resultados transformadores em população e desenvolvimento sustentável.
Extrato de Memorando de Entendimento