A Comissão de Ética Setorial do Ministério da Igualdade Racial – CES/MIR é um colegiado ligado diretamente à Ministra de Estado, integrado por servidoras e servidores públicas(os) com mandatos de membros titulares e suplentes, que contam um secretário- executivo titular e um suplente para um mandato de 3 (três) anos.
A CES/MIR integra o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, tendo sido instituída pela Portaria MIR nº 126, de 18 de abril de 2024, com base na Portaria MIR nº 17, de 18 de janeiro de 2024, tem como foco a promoção da cultura ética, atuando com ênfase em ações de cunho preventivo, consultivo e educativo.
A Comissão também apura denúncias e representações por infrações às normas éticas e funciona como instância de representação do MIR junto à Comissão de Ética Pública da Presidência da República - CEP , órgão central do SGEP, e à Controladoria-Geral da União - CGU nos assuntos atinentes a conflito de interesses e nepotismo.
Para contato com a CES/MIR, envie mensagem para etica@igualdaderacial.gov.br.
Abaixo, disponibilizamos os conteúdos sobre a CES e a gestão da ética pública no MIR:
Portaria MIR nº 17, de 18 de abril de 2024
Institui o Regulamento de Gestão da Ética e de Prevenção do Conflito de Interesses e do Nepotismo, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial
Portaria MIR nº 126, de 18 de abril de 2024
Designa os membros da Comissão de Ética Setorial do MIR e de sua secretaria-executiva
Plano de Gestão da Ética 2024-2026
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