2024
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.200101/2024-16. Objeto: "Custeio de 11 (onze) vagas do Programa Executivo de Competências para Liderança, fruto de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana (UI). O Ministério da Igualdade Racial (MIR) concederá, no âmbito da sua política de ações afirmativas, 11 (onze) bolsas no mencionado Programa, para altos executivos autoidentificados como pessoas negras do governo federal", no valor total de R$ 239.652,27 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (titular) e Vanessa Patrícia Machado Silva (suplente). Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2024. Data de assinatura, 24/01/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF:117.XXX.XXX-70, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Alysson Pedro Dias Pinheiro- CPF: 880.XXX.XXX-72, Diretor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Processo: 21290.200256/2024-52. Objeto: "Realização de Conferências Temáticas no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Cultura/CNC", no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (titular) e Raianne Xavier de Alcantara Horovits (suplente). Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data de assinatura, 16/02/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF: 117.XXX.XXX-70, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Roberta Cristina Martins- CPF: 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Processo: 21290.200418/2024-52. Objeto: "Documentar, em perspectiva interseccional, os efeitos das desigualdades estruturais de classe, gênero, raça e região sobre os 25 milhões de trabalhadores por conta própria no Brasil em 2023 (PNAD-C, segundo trimestre) e em 2022 (no Censo Demográfico, acrescentando a esta parcela um olhar sobre as discriminações etárias)", no valor total de R$ 295.776,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Data de assinatura, 29/02/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Irineu Manoel de Souza - CPF: 216.XXX.XXX-34, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Pará - UFPA. Processo: 21290.200578/2024-00. Objeto: "Parceria na realização do III Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana (Ciclo Afro)", no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data de assinatura, 11/03/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Emmanuel Zagury Tourinho - CPF: 153.XXX.XXX-87, Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento.
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024 - Transferegov n° 955872/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo: 21290.200701/2024-84. Objeto: "Implementação do “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul", no valor total de R$ 4.510.737,64 (quatro milhões, quinhentos e dez mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Data de assinatura, 02/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - CPF: 148.XXX.XXX-20, Reitor da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Valor nº 01/2024 e de seu Plano de Trabalho do Termo Aditivo nº 01/2024 de Suplementação
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2024 - Transferegov nº 955763
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense – UFF. Processo: 21290.201032/2024-68. Objeto: "Pesquisa aplicada para geração de soluções na gestão de editais e chamamentos públicos para fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil voltadas à pauta racial, e para geração de subsídios técnicos para implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo com vistas a auxiliar a atuação do Ministério da Igualdade Racial", no valor total de R$ 12.880.000,00 (doze milhões e oitocentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de assinatura, 01/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: 808.XXX.XXX-87, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 - MIR X CNPq - Transferegov n° 956865, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.201128/2024-26. Objeto: "Apoio o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica às instituições participantes da Chamada PIBIC-Af 2024-2027 com ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros no Ensino Superior. Busca-se ampliar as oportunidades de formação acadêmica e científica para a população negra ingressa nas instituições de Ensino Superior Públicas", no valor total de R$ 7.560.000,00 (sendo três desembolsos anuais de 2.520.000,00 cada). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (Titular) e Rafhael Batista Vaz dos Santos (Suplente). Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura, 23/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF:105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: 340.XXX.XXX-34, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.200530/2024-93. Objeto: "3.1. Apoiar, por meio de chamadas públicas, propostas que visem fortalecer a agenda de pesquisa sobre a questão racial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na forma de: (a) projetos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, que tenham como foco a questão étnico-racial; (b) projetos de pesquisas que tenham como objeto a Política de Igualdade Racial; e (c) eventos científicos, em qualquer área do conhecimento, que visem promover uma discussão sobre os desafios da questão racial na sociedade, na ciência, e no desenho e implementação de Políticas de Igualdade Racial no Brasil. 3.2. Fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, por meio de chamadas públicas, para o desenvolvimento de eventos, estudos e pesquisas sobre ações, planos e programas de responsabilidade da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (DAMGI/SINAPIR/MIR), e de demais áreas do Ministério da Igualdade Racial (MIR)", no valor total de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais). Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2027. Data de assinatura, 30/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: 340.XXX.XXX-34, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2024 - TED 958784/2024.
"Termo de Execução Descentralizada nº 11/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.201516/2024-15. Objeto: "Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos", no valor total de R$ 4.246.905,07 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e sete centavos). O referido TED tem como fiscal a seguinte agente pública: Ana Gretel Echazu (titular), Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura, 10/05/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: 273.XXX.XXX-15, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia."
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2024 - Transferegov n° 962268.
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2024 firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Ministério das Mulheres - MMulheres. Processo: 21290.201320/2024-12. Objeto: "Projeto de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, visando contribuir para a superação da subrepresentação nestes espaços e para o enfrentamento à violência política contra as mulheres negras, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n. 2/2024 (4298801)", no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de assinatura, 11/06/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Aparecida Gonçalves - CPF: 357.XXX.XXX-00, Ministra de Estado das Mulheres.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2024 - Transferegov n° 965657.
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2024 firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Processo: 21290.202285/2024-59. Objeto: "Implementar ações de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Território Étnico de Alcântara", no valor total de R$13.958.703,78 (treze milhões, novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e três reais e setenta e oito centavos). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de assinatura, 12/07/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Carlos César Teixeira Ferreira - CPF: 679.XXX.XXX-97, Reitor do Instituto Federal do Maranhão.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada n° 12/2024 - Transferegov n° 966020
Termo de Execução Descentralizada – MIR X UFSB - Transferegov n° 966020, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial – MIR e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Processo: 21290.201857/2024-82. Objeto: " Pesquisa e extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização e localização do ODS 18 Igualdade Étnico-racial", no valor total de 2.369.115,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2027. Data de assinatura, 12/07/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Joana Angélica Guimarães da Luz - CPF: XXX.212.390-XX, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2024 - Transferegov n° 966900
Termo de Execução Descentralizada - MIR X UFG - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás. Processo: 21290.201564/2024-03. Objeto: "Formação para gestores públicos acerca dos direitos do Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro e Povos Ciganos", no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura, 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Angelita Pereira de Lima - CPF: XXX.357.701-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2024 - Transferegov n° 966855
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2024 - MIR X UFRJ - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo: 21290.201845/2024-58. Objeto: "Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos", no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura, 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Roberto de Andrade Medronho - CPF: XXX.401.427-XX, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2024 - Transferegov n° 966942
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2024 - MIR x FCP - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Cultural Palmares - FCP. Processo: 21290.201736/2024-31. Objeto: "Promoção da proteção e da preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, dos costumes e das tradições dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura, 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, João Jorge Santos Rodrigues - CPF: XXX.002.645-XX, Presidente da Fundação Cultural Palmares.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e do Plano de Trabalho