2024
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Processo: 21290.200101/2024-16. Objeto: "Custeio de 11 (onze) vagas do Programa Executivo de Competências para Liderança, fruto de parceria entre a Escola Nacional de Administração Pública - Enap e a Paul H. O´Neill Escola de Assuntos Públicos e Ambientais da Universidade de Indiana (UI). O Ministério da Igualdade Racial (MIR) concederá, no âmbito da sua política de ações afirmativas, 11 (onze) bolsas no mencionado Programa, para altos executivos autoidentificados como pessoas negras do governo federal", no valor total de R$ 239.652,27 (duzentos e trinta e nove mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e sete centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (titular) e Vanessa Patrícia Machado Silva (suplente). Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2024. Data de assinatura, 24/01/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF:117.XXX.XXX-70, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Alysson Pedro Dias Pinheiro- CPF: 880.XXX.XXX-72, Diretor da Fundação Escola Nacional de Administração Pública – ENAP.
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Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC). Processo: 21290.200256/2024-52. Objeto: "Realização de Conferências Temáticas no âmbito da 4ª Conferência Nacional de Cultura/CNC", no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (titular) e Raianne Xavier de Alcantara Horovits (suplente). Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data de assinatura, 16/02/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF: 117.XXX.XXX-70, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Roberta Cristina Martins- CPF: 036.XXX.XXX-29, Secretária dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.
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Termo de Execução Descentralizada nº 05/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Processo: 21290.200418/2024-52. Objeto: "Documentar, em perspectiva interseccional, os efeitos das desigualdades estruturais de classe, gênero, raça e região sobre os 25 milhões de trabalhadores por conta própria no Brasil em 2023 (PNAD-C, segundo trimestre) e em 2022 (no Censo Demográfico, acrescentando a esta parcela um olhar sobre as discriminações etárias)", no valor total de R$ 295.776,00 (duzentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e seis reais). Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2025. Data de assinatura, 29/02/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Irineu Manoel de Souza - CPF: 216.XXX.XXX-34, Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina.
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Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Pará - UFPA. Processo: 21290.200578/2024-00. Objeto: "Parceria na realização do III Ciclo Internacional de Conferências Poéticas da Diáspora Africana (Ciclo Afro)", no valor total de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Data de assinatura, 11/03/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Emmanuel Zagury Tourinho - CPF: 153.XXX.XXX-87, Reitor da Universidade Federal do Pará - UFPA.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento.
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024 - Transferegov n° 955872/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA. Processo: 21290.200701/2024-84. Objeto: "Implementação do “Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbio Sul-Sul", no valor total de R$ 4.510.737,64 (quatro milhões, quinhentos e dez mil setecentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2027. Data de assinatura, 02/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Fernando Carvalho Silva - CPF: 148.XXX.XXX-20, Reitor da Universidade Federal do Maranhão - UFMA.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução de seu Plano de Trabalho de seu Termo Aditivo de Valor nº 01/2024 e de seu Plano de Trabalho do Termo Aditivo nº 01/2024 de Suplementação
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2024 - Transferegov nº 955763
Termo de Execução Descentralizada nº 08/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense – UFF. Processo: 21290.201032/2024-68. Objeto: "Pesquisa aplicada para geração de soluções na gestão de editais e chamamentos públicos para fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil voltadas à pauta racial, e para geração de subsídios técnicos para implementação de políticas públicas de promoção da igualdade racial e combate ao racismo com vistas a auxiliar a atuação do Ministério da Igualdade Racial", no valor total de R$ 12.880.000,00 (doze milhões e oitocentos e oitenta mil reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Data de assinatura, 01/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega - CPF: 808.XXX.XXX-87, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 09/2024 - MIR X CNPq - Transferegov n° 956865, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.201128/2024-26. Objeto: "Apoio o Programa Institucional de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas (PIBIC-Af) por meio da concessão de bolsas de Iniciação Científica às instituições participantes da Chamada PIBIC-Af 2024-2027 com ações afirmativas para o ingresso de estudantes negros no Ensino Superior. Busca-se ampliar as oportunidades de formação acadêmica e científica para a população negra ingressa nas instituições de Ensino Superior Públicas", no valor total de R$ 7.560.000,00 (sendo três desembolsos anuais de 2.520.000,00 cada). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rogério Vilela Borges de Andrade Franco (Titular) e Rafhael Batista Vaz dos Santos (Suplente). Vigência: 22/04/2024 a 22/12/2024. Data de assinatura, 23/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF:105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: 340.XXX.XXX-34, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
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Termo de Execução Descentralizada nº 10/2024 - Transferegov nº 958214
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/CNPq. Processo: 21290.200530/2024-93. Objeto: "3.1. Apoiar, por meio de chamadas públicas, propostas que visem fortalecer a agenda de pesquisa sobre a questão racial, contribuindo significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na forma de: (a) projetos de pesquisa, em todas as áreas do conhecimento, que tenham como foco a questão étnico-racial; (b) projetos de pesquisas que tenham como objeto a Política de Igualdade Racial; e (c) eventos científicos, em qualquer área do conhecimento, que visem promover uma discussão sobre os desafios da questão racial na sociedade, na ciência, e no desenho e implementação de Políticas de Igualdade Racial no Brasil. 3.2. Fortalecer o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial, por meio de chamadas públicas, para o desenvolvimento de eventos, estudos e pesquisas sobre ações, planos e programas de responsabilidade da Diretoria de Avaliação, Monitoramento e Gestão da Informação da Secretaria de Gestão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Igualdade Racial (DAMGI/SINAPIR/MIR), e de demais áreas do Ministério da Igualdade Racial (MIR)", no valor total de R$ 3.250.000,00 (três milhões e duzentos e cinquenta mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Ana Carolina Souza Ferreira (titular) e Tais de Sant'Anna Machado (suplente). Vigência: 30/04/2024 a 31/01/2027. Data de assinatura, 30/04/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Ricardo Magnus Osório Galvão - CPF: 340.XXX.XXX-34, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo Aditivo de Suplementação nº 01/2024
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2024 - TED 958784/2024.
Termo de Execução Descentralizada nº 11/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB. Processo: 21290.201516/2024-15. Objeto: "Fortalecimento da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e do Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos", no valor total de R$ 4.246.905,07 (quatro milhões, duzentos e quarenta e seis mil novecentos e cinco reais e sete centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Ana Gretel Echazu (titular) e Estela Aguiar de Sousa (suplente), Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Data de assinatura, 10/05/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: 273.XXX.XXX-15, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
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Termo de Execução Descentralizada nº 12/2024 - Transferegov n° 962268.
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2024 firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Ministério das Mulheres - MMulheres. Processo: 21290.201320/2024-12. Objeto: "Projeto de formação para igualdade de decisão e poder para as mulheres, visando contribuir para a superação da subrepresentação nestes espaços e para o enfrentamento à violência política contra as mulheres negras, conforme condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público n. 2/2024 (4298801)", no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de assinatura, 11/06/2025, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Aparecida Gonçalves - CPF: 357.XXX.XXX-00, Ministra de Estado das Mulheres.
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Termo de Execução Descentralizada nº 13/2024 - Transferegov n° 965657.
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão. Processo: 21290.202285/2024-59. Objeto: "Implementar ações de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola do Território Étnico de Alcântara", no valor total de R$13.958.703,78 (treze milhões, novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e três reais e setenta e oito centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Poliana de Almeida Francis (suplente). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de assinatura: 12/07/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Carlos César Teixeira Ferreira - CPF: 679.XXX.XXX-97, Reitor do Instituto Federal do Maranhão.
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Termo de Execução Descentralizada n° 12/2024 - Transferegov n° 966020
Termo de Execução Descentralizada – MIR X UFSB - Transferegov n° 966020, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial – MIR e a Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Processo: 21290.201857/2024-82. Objeto: " Pesquisa e extensão para o desenvolvimento de estratégias para a internalização, internacionalização e localização do ODS 18 Igualdade Étnico-racial", no valor total de 2.369.115,00 (dois milhões, trezentos e sessenta e nove mil cento e quinze reais). Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2027. Data de assinatura, 12/07/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: 105.XXX.XXX-08, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Joana Angélica Guimarães da Luz - CPF: XXX.212.390-XX, Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB.
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Termo de Execução Descentralizada nº 14/2024 - Transferegov n° 966900
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal de Goiás - UFG. Processo: 21290.201564/2024-03. Objeto: "Formação para gestores públicos acerca dos direitos do Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e de Terreiro e Povos Ciganos", no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Rafael de Mesquita Oliveira Ferreira Freitas (titular) e Estela Aguiar de Sousa (suplente). Vigência: 01/08/2024 a 01/10/2025. Data de assinatura, 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Angelita Pereira de Lima - CPF: XXX.357.701-XX, Reitora da Universidade Federal de Goiás.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2024 - Transferegov n° 966855
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a a Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Processo: 21290.201845/2024-58. Objeto: "Ações que fortaleçam práticas agroecológicas, fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos", no valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Nahiane Hermano Guimarães (titular) e Samara Candeira Pinho de Souza (suplente). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Roberto de Andrade Medronho - CPF: XXX.401.427-XX, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução, de seu Plano de Trabalho e de seu Termo de Apostilamento.
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2024 - Transferegov n° 966942
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Fundação Cultural Palmares - FCP. Processo: 21290.201736/2024-31. Objeto: "Promoção da proteção e da preservação do patrimônio cultural, material e imaterial, dos costumes e das tradições dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiros", no valor total de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Nahiane Hermano Guimarães (titular) e Samara Candeira Pinho de Souza (suplente). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data de assinatura: 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, João Jorge Santos Rodrigues - CPF: XXX.002.645-XX, Presidente da Fundação Cultural Palmares.
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Termo de Execução Descentralizada nº 17/2024 - Transferegov n° 967346
Termo de Execução Descentralizada nº 17/2024 - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA. Processo: 21290.003177/2024-03. Objeto: "Projeto Kiriku – Implementação de Afrotecas (tecnologia educacional antirracista)", no valor total de R$ 695.310,00 (seiscentos e noventa e cinto mil, trezentos e dez reais). Vigência:16/08/2024 a 16/08/2026. Data de assinatura, 01/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Aldenize Ruela Xavier - CPF: XXX.500.202-XX, Reitor da Universidade Federal do Oeste do Pará - UFOPA.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e do Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024 - Transferegov nº 967623
Termo de Execução Descentralizada nº 18/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal Fluminense - UFF. Processo: 21290.002463/2024-43. Objeto: "Realização da Copa Nacional Quilombola de Futebol, no valor total de R$ 3.000.000.00 (três milhões de reais). O referido TED tem como fiscais as seguintes agentes públicas: Estela Aguiar de Sousa (titular) e Marciele Rodrigues de Almeida (suplente). Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de assinatura, 24/08/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF: XXX.393.257-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Antônio Claudio Lucas da Nóbrega - CPF: XXX.987.697-XX, Reitor da Universidade Federal Fluminense.
Acesse a íntegra desse Plano de Trabalho de Execução Descentralizada, do Termo de Execução, do Termo de Apostilamento e do segundo Plano de Trabalho
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024 - Transferegov n° 967658
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2024, firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB . Processo: 21290.201610/2024-66. Objeto: "Fortalecer o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Povos de Terreiro, Quilombolas e Ciganos a partir da valorização cultural e da comunicação criativa", no valor total de R$ 1.795.681,39 (um milhão, setecentos e noventa e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Nahiane Hermano Guimarães (titular) e Samara Candeira Pinho de Souza (suplente). Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Data de assinatura: 27/08/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos- CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 21/2024 - Transferegov n° 968047
Termo de Execução Descentralizada nº 21/2024 - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade de Brasília - UnB . Processo: 21290.204069/2023-67. Objeto: "Desenvolver pesquisa na área de Gestão Pública, com o foco específico na atividade de Monitoramento das Políticas Públicas referentes às ações, programas, projetos e instrumentos desenvolvidos e implementados pelo MIR", no valor total de R$ 2.292.480,00 (dois milhões, duzentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oitenta reais). O referido TED tem como fiscais os seguintes agentes públicos: Luciano Pereira da Silva (titular) e Tatiana Dias Silva (suplente). Vigência: 12/09/2024 a 12/11/2026. Data de assinatura, 12/09/2024, Roberta Cristina Eugênio dos Santos Silva - CPF: XXX.393.257-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial Substituta - MIR, Márcia Abrahão Moura - CPF: XXX.590.531-XX, Reitora Universidade de Brasília - UnB.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho de seu Termo de Apostilamento e de seu Plano de Trabalho.
Termo de Execução Descentralizada nº 22/2024 - Transferegov nº 968637
Termo de Execução Descentralizada nº 22/2024 - firmado entre o Ministério da Igualdade Racial - MIR e a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - UFRB . Processo: 21290.003767/2024-28. Objeto: "Realização de atividade de ensino, pesquisa e extensão no III Fórum Internacional 20 de Novembro e 18º Fórum Pró-Igualdade Racial e Inclusão Social do Recôncavo, no território do Recôncavo da Bahia, na cidade de Cruz das Almas - Bahia, com o tema: “Nossos Feminismos Revisitados: Uma Femenagem a Luiza Bairros” e com intuito de fomentar a discussão sobre políticas de ações afirmativas na universidade e no território", no valor total de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência: 15/10/2024 a 15/12/2024. Data de assinatura, 15/10/2024, Anielle Francisco da Silva - CPF: XXX.381.567-XX, Ministra de Estado da Igualdade Racial - MIR, Georgina Gonçalves dos Santos - CPF: XXX.137-195-XX, Reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.
Acesse a íntegra desse Termo de Execução e de seu Plano de Trabalho