2019

Termo Aditivo nº 04 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019

Termo Aditivo nº 04/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial  MIR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de outubro de 2024 e acréscimo de recursos no valor de R$ 2.206.274,00 (dois milhões, duzentos e seis mil duzentos e setenta e quatro reais). Data de Assinatura: 16/11/2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Cesar Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente do INCRA.

Acesse a íntegra desse Termo Aditivo, Termo de Apostilamento , Plano de Trabalho, Plano de Trabalho e o Termo Aditivo de vigência nº 06/2024

Termo Aditivo nº 05/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019

Termo Aditivo nº 05/2023 ao Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019. Partícipes: Ministério da Igualdade Racial MIR e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Objeto: Acréscimo de recursos no valor de R$ 399.124,00 (trezentos e noventa e nove mil cento e vinte e quatro reais). Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra de Estado da Igualdade Racial e Cesar Fernando Schiavon Aldrighi - Presidente do INCRA.

Acesse a íntegra desse Termo Aditivo e de seu Plano de Trabalho.