Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Negras Tradicionais
Acordo de Cooperação (ACT) entre MM, MMFDH, PNUD e ABC/MRE (11/07/2023), intitulado "Apoio ao Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Negras Tradicionais". Objeto: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 2 (dois) meses, para 31 de agosto de 2023.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)
Acordo de Cooperação (ACT) entre MDHC, PNUD e a ABC/MRE (27/06/2023). Segunda Revisão Simplificada do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA/15/010, intitulado "Fortalecimento e Expansão do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR)". Objeto: Estender o prazo da execução do Projeto pelo período de 2 (dois) meses, para 31 de agosto de 2023.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica