Arquipélago do Marajó
Acordo de Cooperação (ACT) entre MDHC, MMA, MDA, MAP e MIR. Objeto: elaboração de diagnóstico sobre dificuldades e problemas socioambientais enfrentados pela população do Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, com vistas a elaboração de Plano de Respostas Socioambientais para a região que promova a garantia do direito ao território, segurança alimentar e proteção socioambiental da comunidade marajoara. Vigência: 24 meses a partir da assinatura. Data da Assinatura: 23/10/2023.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica
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