Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial

A Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída por meio do Decreto nº 4.886/2003, tem como objetivo a redução das desigualdades raciais no Brasil, com ênfase na população negra, mediante a realização de ações exequíveis a longo, médio e curto prazos, com reconhecimento das demandas mais imediatas, bem como das áreas de atuação prioritária.

Em atendimento a disposto na Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, foi criado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial – PLANAPIR, por meio do Decreto nº 6.872/2007, e, em consonância com o eixo Educação do Plano, é que se desenvolveu o projeto a seguir.

Igualdade Racial nas Escolas

O projeto “Igualdade Racial nas Escolas” é desenvolvido pelo Ministério da Igualdade Racial em parceria com o Ministério da Educação, no âmbito da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.