Informações Classificadas
Este item tem por objetivo atender aos incisos I e II do artigo 45 do Decreto Nº 7.724/2012, com a publicação do rol das informações desclassificadas nos últimos 12 meses e o rol das informações classificadas em cada grau de sigilo.
Publicado em
04/11/2021 14h49
- Não há informações classificadas ou desclassificadas nos últimos 12 meses (atualização 11/08/2021).
PORTARIA PR/CNEN Nº 49/2021 - Estabelece as categorias de informação para as quais a CNEN considera haver previsão de sigilo com embasamento na legislação brasileira.