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Gestão e fiscalização de contratos é tema de curso no IEC
Cerca de 50 servidores do Instituto Evandro Chagas participaram do Curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado no dia 05 de outubro, no auditório do Bloco Central, campus Ananindeua. O evento, promovido pelo Setor de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres (SOCON/IEC), foi uma oportunidade para servidores que atuam como gestores e fiscais de contrato atualizarem conhecimentos relacionados às novas legislações vigentes.
O curso foi ministrado pelo Prof. Antônio Carlos Sales Ferreira Junior, Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA) e Conselheiro do Conselho Federal de Contabilidade, que possui vasta experiência na área de gestão e fiscalização de contratos no âmbito da Administração Pública. Os tópicos-chave da apresentação envolveram o planejamento de contratações, o princípio da segregação de funções, a distinção entre gestor e fiscal, as diversas espécies de fiscais, os pressupostos legais para fiscalização e execução, bem como a competência dos fiscais e boas práticas. “A relevância de abordar este tema nos dias atuais reside na garantia da utilização eficiente dos recursos públicos. Para os servidores do IEC, essa abordagem é fundamental para fomentar uma gestão pública responsável e transparente, alinhada com as melhores práticas na administração de contratos administrativos”, explicou o auditor.
A Assessora Técnica Especializada da Direção, Giselle Rachid, representou a diretora do IEC, Lívia Carício, durante o evento. Ela agradeceu ao Prof. Antônio Carlos Júnior por ter ministrado o curso e destacou o quanto é importante a abordagem desse tema para a comunidade do Instituto.