Minicurso realizado no IEC aborda Inovação e Propriedade Intelectual

A Seção de Inovação, Tecnologia e Patentes (SEITP/IEC) realizou, no dia 18 de abril, o II Minicurso em Propriedade Intelectual e Busca de Anterioridade, que foi ministrado pela Prof.ª Msc. Maria Brasil de Lourdes Silva, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e contou com a participação de 12 pessoas, entre servidores, pesquisadores e colaboradores.

Segundo Clarisse Andrade, bolsista Fiotec que auxilia nas atividades da SEITP/IEC, a ação foi importante por apresentar aos pesquisadores da casa diversas possibilidades de proteção relacionadas aos projetos de pesquisa desenvolvidos por eles, a exemplo da possibilidade de pedido de patente. “Esse evento é de extrema importância para a comunidade do IEC, pois visa propagar a cultura da inovação na instituição, através do conhecimento sobre propriedade intelectual e as possibilidades de proteção em suas pesquisas, como também possibilitar o domínio da busca de anterioridade em suas atividades de pesquisa nas principais plataformas do país e do mundo”, afirmou.

Allen Macedo (SEITP/IEC), Profª Maria Brasil (UFPA) e Clarisse Andrade (SEITP/IEC).

Propriedade intelectual (PI) é um conjunto de diretrizes elaboradas para dar proteção legal às criações humanas, garantindo ao autor (pessoa física ou jurídica) o direito de utilizá-las para gerar lucro. Patentes, marcas, desenho industrial, indicação geográfica e direitos autorais são exemplos de ferramentas de aplicação da propriedade intelectual. Já a busca de anterioridade pode ser definida como uma atividade de pesquisa sobre informações tecnológicas que atestem/comprovem a inexistência de produto, processo ou melhoria idêntica ao objeto de pedido de patente ou registro que se deseja proteger.

Os principais tópicos abordados durante o minicurso foram: Propriedade Intelectual: 1) Direito do Autor; 2) Direito Industrial; 3) Direitos Sui Generis; 4) Informação Tecnológica: Definição; 5) Classificação Internacional de Patentes; e Busca em base de dados: INPI (BR); ESPACENET e PATENTSCOPE.