Instituto Evandro Chagas realizou reunião preparatória para execução de projeto de monitoramento e diagnóstico de águas no Pará

No último dia 18/11, O Instituto Evandro Chagas, Instituição de Ciência e Tecnologia ligada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS), realizou reunião preparatória para a execução do projeto “Monitoramento e Diagnóstico de Qualidade das Águas Superficiais como Subsídios para o Instrumento de Outorga no Estado do Pará”. Participaram das atividades técnicos da Seção de Meio Ambiente do IEC (SEAMB/IEC), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS/PA) e do Laboratório de Pesquisa em Meio Ambiente e Conservação da Universidade Federal do Pará (LaPMAC/UFPA).

Adaelson Medeiros (SEAMB/IEC) e Ricardo de Deus (LaPMAC/UFPA), responsáveis pelo projeto

O projeto coordenado pelo pesquisador e responsável pelo Laboratório de Íons em Águas e Efluentes da SEAMB/IEC, Adaelson Campelo Medeiros, é fruto de um acordo de parceria (nº 002/2024) entre o IEC e a SEMAS, com objetivo de realizar o monitoramento e diagnóstico das águas, com foco nas Macro-regiões Hidrográficas do Tocantins-Araguaia e da Costa Atlântica – Nordeste, que incluem a região metropolitana de Belém. A previsão é que sejam realizadas análises em pelos menos 680 pontos anualmente, com investimento da ordem de R$ 2,7 milhões da SEMAS, que serão gerenciados pela Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP) – UFPA, no prazo de cinco anos.

 Ao apresentar as instâncias de pesquisa do IEC/SVSA/MS, a diretora da instituição, Lívia Caricio, ressaltou a importância do órgão na atuação de projetos de cunho ambiental que tenham ações de planejamento que impactam as diversas comunidades que vivem no Estado. “o microplanejamento é uma forma de pensar estratégias de ação para características de determinados territórios e considerar as especificidades da população que vive naquele espaço”.

Lívia Caricio, diretora do IEC, falando da importância do projeto no âmbito da instituição

Neste sentido, a SEAMB/IEC, criada em 1992, no contexto da ECO-92, tem atuado em projetos de pesquisa no território da Amazônia, considerando como os impactos ambientais podem afetar a saúde da população, incluindo a qualidade da água. O Chefe da SEAMB/IEC, Bruno Carneiro, ressaltou que a estrutura tecnológica da instituição pode garantir resultados confiáveis para aplicação de políticas públicas de governança da água.

 “A SEAMB/IEC possui capacidade de montar laboratórios para análises físico-químicas e microbiológicas em campo, a fim de garantir a qualidade do resultado in loco. Além disso, a Seção possui ensaios e parâmetros acreditados pelo Inmetro em quase todos os laboratórios, processo que vem ocorrendo desde 2017 e que vem sendo renovado a cada ano, ampliando a quantidade o número de exames”.

A Coordenadora de planejamento de Recursos Hídricos da SEMAS/PA, Verônica Bittencourt, ressalta os desafios de aprovação do projeto, e a sua relevância para as políticas de planejamento da água  no Estado do Pará. “Estar iniciando esse trabalho com a quantidade de pontos a serem monitorados, pela equipe do projeto, trará confiabilidade dos dados científicos apresentados, tendo em vista que essa atividade será importante para a outorga da água, que é uma política essencial para a governança da água”.

Luciene Chaves, Diretora de Recursos Hídricos da SEMAS/PA

A Diretora de Recursos Hídricos da SEMAS/PA, Luciene Chaves, acrescenta o momento oportuno para a execução do projeto. “Agradecemos ao Instituto Evandro Chagas, pela parceria, porque é importante conhecer a qualidade dos nossos recursos hídricos, visto que, sem essa atividade, não conseguimos fazer a gestão desses recursos”.

Desafios do Projeto

Inicialmente, o projeto desenvolvido pela SEAMB/IEC e pelo Laboratório de Pesquisa em Meio Ambiente e Conservação/LaPMAC – UFPA abrange a macrorregião hidrográfica do Tocantins – Araguaia que envolvem alguns municípios como: Marabá, Parauapebas, Xinguara, Cametá, entre outros. Outra macrorregião hidrográfica envolvida no escopo do projeto é a chamada Costa Atlântica Nordeste, incluindo a Região Metropolitana de Belém e municípios como Bragança e Salinópolis, conforme pode ser visto no mapa abaixo:

Área de abrangência do projeto apresentada pelos coordenadores do IEC, SEMAS/PA e UFPA

Adaelson Campelo Medeiros, explica que a escolha da área ocorre “porque os rios da Bacia Hidrográfica Araguaia - Tocantins são diretamente impactados pelo avanço da mineração e essa bacia deságua na Costa Atlântica, o que poderá gerar riscos na rede de abastecimento da Região Metropolitana de Belém, por consequência, à saúde pública e ambiental”.

 O professor e pesquisador do LaPMAC – UFPA, Ricardo Jorge Amorim de Deus, ressalta que a pesquisa, ao ser concluída, poderá ter impactos significativos. “Ao finalizar a pesquisa, será possível que outras ações ambientais sejam respondidas”.

 A expectativa é que ao final do projeto sejam:

 •    Desenvolvidas pesquisas voltadas à estratégia regional para fins de outorga preventiva, de acordo com as diretrizes da SEMAS/ANA (Resolução Nº 1.938/2017);

•     Criado um banco de dados qualitativos e quantitativos acerca da qualidade dos corpos d’água receptores das sub-regiões hidrográficas do Estado do Pará;

•     Reduzida a poluição dos corpos receptores, evitando gastos futuros com programas de despoluição ambiental;

•     Gerados empregos pela atividade de turismo e lazer, decorrente dos recursos hídricos preservados da região.