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Diretora do IEC participa de painel sobre Vulnerabilidades em Saúde Pública na 17ª ExpoEpi
Vulnerabilidades em saúde pública é tema de painel na 17ª ExpoEpi
Um dos assuntos abordados durante o último dia de programação da 17ª ExpoEpi foi “Vulnerabilidades em Saúde: Busca da Equidade e Integração Intersetorial”, tema de um painel coordenado por Angélica Espinosa Barbosa Miranda, Coordenadora-Geral de Vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis (CGIST) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS).
A diretora do Instituto Evandro Chagas (IEC), Livia Carício Martins, foi a primeira a se apresentar e falou sobre “Vigilância, Diagnóstico, Prevenção e Controle de Doenças Negligenciadas na Região Amazônica”. Ela mostrou um mapa de incidência das doenças tropicais negligenciadas no mundo. “Essas doenças são consideradas endêmicas e atingem principalmente as populações mais pobres da África, Ásia e América Latina. Dentre as principais doenças dessa natureza, podemos citar a malária, Doença de Chagas, leishmaniose visceral, esquistossomose, entre outras. Infelizmente, há pouco investimento, tanto no que se refere à vacina como quanto a medicamentos. Por isso, um dos desafios que a Organização das Nações Unidas tem hoje é que a gente consiga eliminar algumas dessas doenças até 2030”, afirmou.
Lívia também falou sobre as peculiaridades do trabalho para a eliminação dessas doenças, considerando o cenário amazônico, onde se tem uma área extensa e com dificuldades por suas características geográficas e sua imensa biodiversidade; e destacou a contribuição do trabalho do IEC diante dos desafios que se apresentam. "O Instituto Evandro Chagas é uma instituição ligada à Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) do Ministério da Saúde, fundada em 1936, e que está completando hoje, dia 10 de novembro de 2023, 87 anos de existência. Desde que foi criado, o IEC tem trabalhado no intuito de descobrir o que a Amazônia tem, como se dá o ciclo de transmissão dessas doenças e como isso tem afetado as populações ao longo dos anos”, afirmou.
A segunda painelista do evento foi a Assessora de Políticas de Inclusão, Diversidade e Equidade em Saúde/SVSA, Alícia Krüger, que falou sobre “Gênero e Sexualidade como Determinantes Sociais em Saúde”. Alícia abordou as diferenças entre igualdade e equidade, definindo esta última como uma ferramenta necessária para o alcance da justiça social. Ela enfatizou a importância de não se preocupar somente com os indivíduos, mas sim com a sociedade como um todo. "Traduzindo aqui para o nosso âmbito da saúde, de nada adianta eu criar políticas de inclusão e de equidade em saúde, se eu não pensar no Sistema Único de Saúde. Assim como de nada adianta criar políticas sem ter planos operativos para que essas políticas saiam do papel. Então, a gente precisa fazer justiça social pensando nos indivíduos sim, mas também pensando nas coletividades”, afirmou.
Alícia também abordou a importância da Política Nacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, travestis e transsexuais como um compromisso do Ministério da Saúde. “Não é uma política ideológica, é uma política baseada em marcos legais e que, desde 2011, está estabelecida dentro do SUS. Esse governo não tem medo da diversidade, esse governo tem respeito pela diversidade", pontuou.
Jeane Saskya Campos Tavares, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), falou sobre a saúde da população negra. Em sua fala, ela destacou que a população negra no Brasil detém os piores indicadores de saúde. Embora a Constituição Federal de 1988 estabeleça a saúde como um direito universal, políticas públicas específicas para lidar com esse problema ainda carecem de atenção por parte das esferas e dos poderes federativos.
"Nós somos uma população vulnerabilizada sistematicamente e hoje, para nós, um dos grandes desafios é combater a não adesão continuada à Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, a PNSIPN. Então, é necessário que existam políticas de incentivo para adoção e manutenção da PNSIPN e priorização dessa temática pela gestão federal, para que a política seja institucionalizada em todas as esferas do Sistema Único de Saúde, assim como também é necessário que as gestões municipais incorporem em seus planos municipais de saúde as ações dessa Política, criando instâncias, projetos e programas voltados para a população negra”, afirmou.
Jeane também citou o desafio interno de combate ao racismo institucional, o qual se manifesta por meio de normas, práticas e comportamentos discriminatórios adotados no cotidiano do trabalho, resultantes do preconceito racial e revelado em atitudes que envolvem estereótipos racistas, falta de atenção e ignorância por parte das pessoas.
O representante do Departamento de Emergências em Saúde Pública (SVSA/MS), João Roberto Cavalcante Sampaio, falou sobre a saúde de migrantes, refugiados e apátridas. Ele abordou conceitos, termos técnicos e definições existentes; apresentou números relacionados à quantidade de migrantes no mundo e afirmou que a questão da saúde é transversal nessa pauta.
“A gente consegue ver claramente que esses migrantes têm sim garantia de acesso à saúde e é muito interessante falar sobre isso porque quando a gente fala atualmente sobre migrações, tem muita gente que fala que tem que fechar fronteiras, que não tem que ter os direitos humanos, que não tem que ter o direito de ir e vir, o que está na Declaração Universal de Direitos Humanos, e se esquecem de que eles só existem porque a migração aconteceu. Então, a gente sempre luta contra essas falas porque essas populações além de estarem vulnerabilizadas, cada vez mais existem grupos específicos dentro dessas populações que estão no meio de um processo de adoecimento que a gente tem que olhar melhor”, declarou.
João Roberto ainda chamou a atenção para a questão da ausência de dados de saúde dos migrantes, que inviabiliza a criação de políticas de saúde necessárias, por isso a importância de todos estarem no caminho para a construção de uma política nacional para essa população invisível.
Ao final das apresentações, Angélica Miranda, agradeceu as reflexões feitas pelos painelistas, ressaltando que o debate é fundamental para a democracia e que é possível reduzir as vulnerabilidades em saúde se todos tiverem um olhar atento para tudo o que foi dito durante o evento.
“Então que nós sejamos gestores com olhar aberto e que todos esses dados que nós temos, enquanto vigilantes, não sejam somente mais um dado, mas que sejam realmente política viva e ativa na vida de cada um de nós, na luta pela redução dessas vulnerabilidades”, concluiu.