Tipos de Manifestações

A ouvidoria é um canal para você apresentar sugestões, elogios, solicitações, reclamações e denúncias. No serviço público, a ouvidoria é uma espécie de “ponte” entre você e a Administração Pública (que são os órgãos, entidades e agentes públicos que trabalham nos diversos setores do governo federal, estadual e municipal).

A ouvidoria recebe as manifestações dos cidadãos, analisa, orienta, encaminha às áreas responsáveis pelo tratamento ou apuração, responde ao manifestante e conclui a manifestação.

A manifestação é uma forma de o cidadão expressar para a ouvidoria seus anseios, angústias, dúvidas, opiniões e sua satisfação com um atendimento ou serviço recebido. Assim, pode auxiliar o Poder Público a aprimorar a gestão de políticas e serviços, ou a combater a prática de atos ilícitos.

SIMPLIFIQUE: Se você quer solicitar a simplificação/desburocratização dos serviços públicos prestados pelo ICMBio;

SUGESTÃO: Se você quer apresentar ideias e propostas para melhoria dos processos organizacionais internos do ICMBio;

ELOGIO: Se você quer demonstrar reconhecimento/satisfação acerca de um atendimento recebido por um agente público do ICMBio ou de um serviço público prestado pelo Instituto.;

SOLICITAÇÃO: Se você quer solicitar adoção de providências (ações, medidas etc.) para tratamento de irregularidade ambiental ou regularização de situação administrativa que seja de competência do ICMBio​;

RECLAMAÇÃO: Se você quer demonstrar insatisfação relativa a um atendimento recebido por um agente público do ICMBio ou de um serviço público prestado pelo Instituto;

DENÚNCIA: Se você quer comunicar irregularidade cometida por agentes públicos do ICMBio no exercício da função​; e

PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO: Se você quer requerer o acesso a processos, documentos ou informações de competência do ICMBio que não estejam na transparência ativa.

Qualquer pessoa, física ou jurídica.

A manifestação pode ser feita de forma presencial, pela Internet, por carta, ou por telefone, a depender das disponibilidades da ouvidoria e das necessidades do usuário.

De toda a forma, na esfera Federal, a manifestação deve ser registrada no sistema e-Ouv na plataforma Fala.BR.

O Fala.BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público.

Está disponível na Internet no endereço https://falabr.cgu.gov.br, e funciona 24 horas.

Informações sobre a utilização do Fala.Br estão disponíveis com maior detalhamento e imagens demonstrativas no manual do Fala.Br no endereço: http://wiki.cgu.gov.br/wiki/index.php/E-Ouv.

Visite a página com perguntas e respostas do Portal Ouvidorias.gov.

Link para Ouvidorias.gov (https://www.gov.br/ouvidorias/pt-br/central-de-conteudos/perguntas-frequentes-2019)