Políticas e Comunidades Tradicionais

Esta área atua na facilitação do acesso dos povos e comunidades tradicionais usuários das Unidades de Conservação federais às políticas públicas; bem como na produção de subsídios para a formulação de políticas específicas, com vistas ao fortalecimento dos modos de organização social, à valorização dos saberes tradicionais e à melhoria da qualidade de vida dessas comunidades.

O Instituto, por meio desta área, visa orientar e preparar a celebração de Contratos de Concessão de Direito Real de Uso entre ICMBio e as organizações representativas das comunidades tradicionais beneficiárias das Unidades de Conservação.

Busca-se a articulação interinstitucional para a implementação de políticas públicas junto aos povos e comunidades tradicionais; a produção de informação e materiais de orientação para acesso às políticas públicas.