Serra da Capivara terá gestão compartilhada

Além do ICMBio, administração do parque nacional no Piauí contará com a participação do Iphan, governo estadual e Fundação do Homem Americano

Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br

Brasília (25/01/2017) – O Parque Nacional da Serra da Capivara, no Piauí, adotará modelo de gestão compartilhada. Acordo assinado nesta quarta-feira (25) entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra a unidade de conservação (UC), o Ministério da Cultura, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Fundação do Homem Americano (Fumdham) e o governo do estado, estabelece a criação do Comitê Permanente de Acompanhamento e Gestão.

"O Parque Nacional da Serra da Capivara sempre funcionou, ao longo do tempo, com muitas parcerias. Esse acordo de cooperação traz clareza sobre a responsabilidade de cada um dos parceiros. Deixa mais claro a responsabilidade e proporciona o aumento da qualidade da gestão do parque. O ICMBio espera, com o acordo, garantir a proteção e o fluxo financeiro para manutenção do funcionamento do parque", disse o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski.

O acordo não prevê repasse de recursos, mas estabelece responsabilidades para cada parceiro. O Comitê será formado por representantes do ICMBio, Iphan, Fumdham e do governo do estado e ficará encarregado da elaboração de um diagnóstico da situação atual do parque e, em sequência, de um plano de gestão que defina ações, prazos, responsabilidades e uma previsão de custos para execução das ações. O prazo para conclusão do plano é de seis meses.

Estrutura

Considerado Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco e tombado pelo Iphan, o parque é um santuário histórico e cultural de 129 mil hectares que abriga 400 sítios arqueológicos com pinturas e gravuras rupestres que datam de cerca de 43 mil anos. O local atrai turistas à região dos municípios piauienses de São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, Coronel José Dias e São João do Piauí, e é um fator de desenvolvimento econômico para as populações locais.

Toda essa estrutura exige investimentos de recursos materiais e humanos, que poderão agora ser mais rapidamente viabilizados, garantindo o bom funcionamento e a integridade do parque, que já dispõe de boa estrutura, incluindo o Centro de Visitantes.

Responsabilidades

Pelo acordo, caberá ao ICMBio fornecer as condições necessárias para que os gestores do parque desempenhem as suas atividades; abrir vagas aos funcionários colocados à disposição da unidade nos programas de treinamento, aperfeiçoamento e capacitação desenvolvida pelo ICMBio; e manter os compromissos assumidos no termo de parceria com a Fumdam.

Já o Iphan, deverá estabelecer diretrizes para a gestão dos sítios arqueológicos localizados na área do parque nacional; autorizar e fiscalizar as pesquisas arqueológicas realizadas no interior da unidade; fiscalizar e colaborar com o estado de conservação dos sítios e coleções arqueológicas; e apoiar a realização de ações educativas de sensibilização e capacitação na área do patrimônio cultural.

Ao Governo do Estado do Piauí, competirá apoiar as atividades de combate aos incêndios florestais, salvamento e resgate por meio do Corpo de Bombeiros ou pela Polícia Militar; apoiar nas ações de vigilância e fiscalização por meio do fortalecimento da equipe do batalhão de policia militar; implementar a polícia ambiental em São Raimundo Nonato; fortalecer a Secretaria do Meio Ambiente na região; apoiar no desenvolvimento e promoção de atividades culturais; desenvolver ações para a melhoria da infraestrutura do entorno e os serviços prestados às populações locais; e criar incentivos fiscais que fomentem ações de preservação e turismo no parque nacional.

Por fim, ainda segundo o acordo, a Fumdam deverá participar, em conjunto com o ICMBio, Iphan e governo estadual, da elaboração de documentos técnicos, de planejamento e de ações voltadas ao cumprimento do plano de gestão; encaminhar ao Iphan relatórios semestrais sobre o estado de conservação dos sítios arqueológicos; solicitar autorização ao Iphan para realizar pesquisas arqueológicas e informar no prazo de 5 dias a descoberta de novos sítios; e comunicar oficialmente ao Iphan sobre irregularidades ou indícios de dano ao patrimônio arqueológico, histórico e cultural da unidade e ao ICMBio sobre irregularidades e indícios de dano ambiental.

Ministro

Além do presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, assinaram o acordo acordo de cooperação o ministro da Cultura, Roberto Freire, o governador do estado, Wellington Dias, a presidente do Iphan, Kátia Bogéa, e a diretora-presidente da Fumdham, Niéde Guidon.

"A responsabilidade do parque é de todos. É importante o contato permanente e não só formalidade. Estamos assumindo a responsabilidade junto com vocês (demais participantes). Vamos agora pensar no turismo e na importância do parque para o Piauí, para o Nordeste, para o Brasil e para a humanidade", destacou Freire.

Após o evento de assinatura do termo de cooperação, o ministro visitou com os demais participantes o parque, o Museu do Homem Americano, criado para divulgar a importância do patrimônio cultural deixado pelos povos pré-históricos, e o Centro Cultural Sérgio Motta, onde estão instalados laboratórios de pesquisa.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280