Programa de parcerias público-privadas avança

ICMBio divulga resultado da seleção de consultorias para estudos de viabilidade econômica em mais 4 UCs. Etapa precede concessões de serviços de apoio à visitação



Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbi.gov.br

Brasília (29/03/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de divulgar o resultado do processo seletivo de consultorias no âmbito do programa Parcerias Ambientais Público-Privadas (PAPP). As consultorias, dirigidas a quatro unidades de conservação (UCs), visam promover estudos de viabilidade econômica para subsidiar ações de gestão e futuras concessões de serviços de apoio à visitação.

Para a Reserva Extrativista (Resex) do Rio Unini (AM), foi escolhida a Fundação Vitória Amazônia (FVA); para a Área de Proteção Ambiental (APA) da Costa dos Corais (AL), a Plantuc - Projetos Socioambientais; e para as florestas nacionais (Flona) de Canela (RS) e de São Francisco de Paula (RS), a Natureza Urbana/Felsberg.

No caso da Resex do Rio Unini, a consultoria deve avaliar a delegação de serviços de concessões de uso, especialmente da pesca esportiva, e a reversão de parte dos recursos que vierem a ser arrecadados com essa atividade para as populações beneficiárias da unidade.

Na APA, será realizado, entre outras coisas, estudo de mercado que identifique, sobretudo, alternativas de ordenamento das atividades de visitação , de modo a diminuir a pressão sobre o principal atrativo do local, que é o passeio às piscinas naturais.

Já no caso das Flonas de Canela e São Francisco de Paula, os consultores deverão fazer levantamento das possibilidades de aplicação dos instrumentos jurídicos identificados em estudos anteriores sobre uso público, com vistas a tornar mais eficiente a gestão da visitação nas UCs .

O processo seletivo foi conduzido por comissão criada pelo ICMBio, tendo como órgão executor o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).

O PAPP é um programa conjunto do Ministério do Meio Ambiente e ICMBio. Tem o objetivo de formular e fomentar parcerias ou alianças ambientais público-privadas para o aproveitamento sustentável das potencialidades econômicas das UCs.

A ideia é melhorar a gestão e a conservação da biodiversidade e gerar benefícios sociais e econômicos para moradores do entorno das unidades. O programa conta com apoio financeiro do Fondo Multilateral de Inversiones (Fomin), Banco Interamericano, Fundo Socioambiental (FSA) e Caixa Econômica Federal.

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