Resex Mata Grande inicia regularização fundiária

Já foram vistoriadas oito fazendas que serão indenizadas

Brasília (19/12/2012) – A Reserva Extrativista (Resex) Mata Grande, no Maranhão, acaba de encerrar a primeira etapa do trabalho de vistoria das fazendas no interior da unidade, que deverão ser indenizadas para que seja feito o processo de regularização fundiária da reserva.

A Resex Mata Grande foi criada por decreto presidencial há 20 anos, mas até hoje a sua área não foi regularizada do ponto de vista fundiário e continua sendo ocupada por propriedades particulares que existiam desde a época de sua fundação. São, ao todo, 75 fazendas.

Segundo o chefe da unidade, Euvaldo Pereira da Silva, este ano foram vistoriadas oito fazendas. A previsão é que em 2013 mais nove passem pelo mesmo processo. Três já estão certas. “Esse é o primeiro passo para que haja o pagamento da indenização”, explica o chefe.

As vistorias estão sendo realizadas por servidores do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), de Imperatriz (MA), com o apoio de gestores da reserva, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda segundo Euvaldo, o processo de indenização deve ser feito à medida em que as fazendas sejam inspecionadas. A ideia é que já em 2013 o ICMBio possa adquirir as primeiras propriedades.

Desse modo, as cerca de 500 famílias de extrativistas, que ainda vivem fora da Resex, poderão ter acesso à terra. A seleção dos primeiros ocupantes da unidade de conservação ficará a cargo do Conselho Deliberativo, colegiado gestor da reserva.

A Resex

A Reserva Extrativista Mata Grande foi criada em 20 de maio de 1992 numa área de 10.450 hectares, sendo 96% no município de Senador La Roque e 4% em Davinópolis, a 90 quilômetros de Imperatriz, no interior do Maranhão. O coco-babaçu é a principal fonte de trabalho e renda para as famílias de extrativistas da região. No Brasil, só três UCs trabalham com o babaçu, do qual são retirados cerca de 64 subprodutos, que garantem a sobrevivência de muita gente.

Comunicação ICMBio
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