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Reserva Extrativista Marinha Cuinarana realiza oficina para elaboração do Plano de Manejo
Oficina para elaboração do Plano de Manejo - Foto: Acervo Resex Marinha Cuinarana
Representantes de comunidades extrativistas tradicionais, do poder público, de instituições de ensino, pesquisa e extensão, de organizações não-governamentais e da sociedade civil participaram da Oficina de Elaboração do Plano de Manejo da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Cuinarana, entre os dias 7 e 11 de abril, na cidade de Ananindeua/PA, Região Metropolitana de Belém. Durante a oficina, foram discutidos e definidos de maneira participativa os elementos que compõem o plano de manejo, seguindo o roteiro metodológico do Instituto Chico Mendes e as diretrizes da Instrução Normativa n.º 7/2017.
Foram adotadas diferentes metodologias que permitiram a construção coletiva dos seguintes elementos da unidade de conservação: Propósito (para que serve?); Significância (por que é especial?); Recursos e Valores Fundamentais (aqueles mais importantes tais como Cultura, Manguezal, Recursos Hídricos e Pesqueiros).
Os participantes fizeram uma análise dos Recursos e Valores Fundamentais que avaliou as condições atuais, as tendências, as ameaças, as necessidades de dados e de planejamentos que ajudarão a manejar e proteger os atributos da unidade de conservação.
A definição do zoneamento, o instrumento de ordenamento territorial usado como recurso para se atingir os melhores resultados no manejo de uma Unidade de Conservação, também foi objeto de discussão e deliberação.
Houve ainda a avaliação das normas gerais e de zonas com as diretivas feitas e mantidas pela UC que irão guiar o manejo e o uso da área, identificação dos planejamentos prioritários para a gestão e a definição da zona de amortecimento, conforme previsto no Decreto de criação da Resex Marinha Cuinarana.
Para Railson Botelho, representante da Associação de Usuários da Reserva Extrativista Marinha Cuinarana (AUREMAC), “a oficina do plano de manejo era um momento esperado para os extrativistas e pescadores da Resex, que irá contribuir para a gestão do território e desenvolvimento das populações tradicionais em parceria com o ICMBio”.
A programação do evento contou ainda com um momento cultural marcado pela apresentação do Grupo de Carimbó Brasileirinho, do município de Magalhães Barata. O carimbó é uma dança típica da região do Salgado Paraense ao som de instrumentos artesanais, como os curimbós, e que em 2014 foi reconhecido como patrimônio imaterial do Brasil. A apresentação de composições que retratam o modo de vida dos extrativistas se tornou um convite para se conectar com a cultura cuinarana.
“A partir do relatório da oficina, será elaborada a primeira versão do Plano de Manejo que será avaliada pelos participantes do evento. Além disso, serão realizadas reuniões nos polos comunitários da Resex Marinha Cuinarana para apresentar a primeira versão do Plano de Manejo e garantir a participação de qualidade das famílias beneficiárias da UC na consolidação do documento”, explica o Chefe do NGI, Rodrigo Figueiredo.
Posteriormente, o Plano de Manejo será apresentado aos técnicos das diretorias do ICMBio, gerando a terceira versão do documento a ser apresentada ao Conselho Deliberativo, responsável por sua aprovação. Após a aprovação pelo Conselho, o Plano de Manejo segue para análise jurídica, apreciação do comitê gestor do Instituto e publicação no Diário Oficial da União.
A oficina foi realizada pela Coordenação de Elaboração e Revisão de Planos de Manejos (COMAN) e pelo Núcleo de Gestão Integrada (NGI) ICMBio Salgado Paraense, com o apoio financeiro do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA).
O NGI ICMBio Salgado Paraense é responsável pela gestão de sete unidades de conservação federais, Resex Marinha Mocapajuba, Resex São João da Ponta, Resex Mãe Grande de Curuçá, Resex Marinha Mestre Lucindo, Resex Marinha Cuinarana, Resex Maracanã e Resex Chocoaré-Mato Grosso.
A Resex Marinha Cuinarana é a quinta das UC do NGI Salgado Paraense a estruturar o seu Plano de Manejo. O Instituto Chico Mendes se esforça para avançar nos processos de planejamento das Resex São João da Ponta e Mocapajuba com objetivo de dotar todas as UC do Salgado Paraense do principal instrumento de gestão previsto no SNUC.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável relacionados:
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Com informações da Resex Marinha Cuinarana
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