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Relatório sobre comunidades quilombolas em sobreposição com UCs do Sudeste é apresentado a instituições parceiras
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Reunião do conselho com representantes quilombolas - Foto: Eliel Pereira de Souza/ NGI Iguape
No dia 29 de agosto, a Gerência Regional do Sudeste do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (GR-4/ICMBio) realizou uma reunião virtual de articulação interinstitucional com a Fundação Cultural Palmares (FCP), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
O encontro teve o objetivo de apresentar o Relatório sobre Comunidades Quilombolas em sobreposição com Unidades de Conservação Federal do Sudeste, elaborado pela equipe de gestão socioambiental da GR-4 em diálogo com essas instituições. O relatório foi desenvolvido a partir de um levantamento inicial realizado com representantes dos territórios protegidos pelo ICMBio.
Além da equipe da GR-4, participaram do encontro representantes do INCRA dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo, bem como da sede em Brasília; do IPHAN dos quatro estados da região Sudeste; do MDA dos estados do Espírito Santo e São Paulo; da SPU no Rio de Janeiro; e da FCP em São Paulo. Esses representantes ofereceram contribuições significativas sobre os dados apresentados e sobre a Política Quilombola no Sudeste, destacando a importância de considerar a problemática nacional.
O tema perpassa os Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, da Cultura, o da Igualdade Racial e da Justiça e Segurança Pública, o que reflete o tamanho do desafio e das potencialidades para superar séculos de desigualdades sociais e de racismo ambiental.
Em nova oportunidade, entre os dias 21 e 25 de outubro, a GR-4 reapresentará o relatório em seu “I Seminário de Boas Práticas em Gestão Socioambiental”, com a presença dos comunitários quilombolas e a participação das Unidades de Conservação, na modalidade presencial na ACADEBio.
O processo de construção do relatório pode ser acessado no SEI nº 02126.001294/2024-81.
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