Realizada oficina de Avaliação de Impactos Ambientais

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) promoveu a 1ª Oficina para Elaboração do Protocolo de Avaliação de Impactos Ambientais entres os dias 18 a 21 de junho. No encontro, foi colocado em prática a vivência dos participantes na avaliação de impactos ambientais com a finalidade de se padronizar o processo de manifestações para o Licenciamento Ambiental.

Foram realizadas análises práticas, aplicando-se o Protocolo a três estudos de casos em empreendimentos lineares (um gasoduto, uma rodovia e uma linha de transmissão), que abordaram a avaliação de impactos ambientais em cinco unidades de conservação dos biomas Amazônico, Mata Atlântica e Costeiro.

Posteriormente, pretende-se aplicar e aperfeiçoar a construção do Protocolo em outras duas Oficinas, em que serão avaliados empreendimentos marinhos, costeiros e terrestres, com data prevista entre julho e setembro.

Com a automação do Protocolo prevista para 2019, espera-se a diminuição da discricionariedade na análise dos impactos e melhoria da qualidade dos pareceres técnicos produzidos, resultando na prestação do serviço de emissão de Autorizações para o Licenciamento Ambiental - ALAs com objetividade, eficácia e celeridade para a sociedade.

O evento, que ocorreu no Instituto Sezerdello Corrêa (ISC), contou com a presença de 30 participantes, entre analistas, técnicos e colaboradores da DIBIO, bem como do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV), do Centro Nacional de Avaliação da Biodiversidade e de Pesquisa e Conservação do Cerrado (CBC), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste - Tamar, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG).