Projeto TerraMar vai proteger a costa brasileira

MMA, ICMBio e Governo alemão lançaram o projeto em Pernambuco

MMA, ICMBio e Governo alemão lançaram o projeto em Pernambuco

Tamandaré, PE (17/08/2015) – Nesta segunda-feira, foi lançado o projeto TerraMar, que tem o objetivo de proteger e promover o uso sustentável da biodiversidade marinha e costeira. O orçamento do projeto é de 11 milhões de euros (R$ 42 milhões), até 2020, em ações para o monitoramento integrado e gestão dos recursos naturais.

A iniciativa é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Federal do Meio Ambiente da Alemanha, por meio da Agência Alemã de Cooperação Técnica (GIZ).

No lançamento do projeto, o Secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Mário Guedes, que representou a ministra Izabella Teixeira, reiterou o compromisso do Ministério com a realização do TerraMar. "A integração de políticas de gestão ambiental e inclusão social estão no cerne de uma estratégia de desenvolvimento do Brasil. O empenho do Governo Federal, governos estaduais, assim como do próprio município de Tamandaré e da sociedade civil, nos gerará grandes frutos. Agradecemos a parceria de sempre com o governo alemão e temos a certeza de que faremos um trabalho que nos trará muito orgulho".

Para o presidente do ICMBio, Cláudio Maretti, as Unidades de Conservação (UCs) aparecem como microcosmos dentro do amplo cenário em que o TerraMar vai atuar. "Uma Área de Proteção Ambiental (APA), por exemplo, é uma unidade de conservação que pressupõe o ordenamento do uso e da ocupação do território. Ela tem no instrumento da motivação do fortalecimento dos atores sociais e da participação o elemento chave de seu sucesso. E é dentro dessa perspectiva que a cooperação alemã vai ser fundamental para desenvolvimento desse aspecto: o fortalecimento das capacidades locais e da gestão participativa".

O Ministério do Meio Ambiente da Alemanha está muito feliz em cooperar com a preservação da biodiversidade marinha brasileira e em tentar ajudar a solucionar a questão central do projeto: como usufruir dos recursos naturais tão importantes para tantas comunidades e ao mesmo tempo protegê-los para as futuras gerações", destacou a Chefe do Departamento de Assuntos Internacionais de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente alemão, Almuth Ostermeyer-Schlöder.

Sobre a região costeira brasileira
Com mais de 8.500km de costa, e área oceânica equivalente a 41% do território terrestre, a zona costeira e marinha brasileira, uma das maiores do mundo, possui a maior extensão de manguezais do mundo, bem como ecossistemas singulares como dunas e lagunas, por exemplo. Porém, apenas 3,14% destas áreas são protegidas. É uma das regiões mais ameaçadas do país, devido à ação humana.

O TerraMar é um projeto piloto e direciona suas ações para duas regiões, inicialmente. A primeira delas é a Área de Proteção Ambiental (APA) Costa dos Corais, que abrange 14 municípios do litoral sul de Pernambuco e norte de Alagoas. É a maior unidade de conservação federal marinha do Brasil, importante área de soltura e único ponto de reintrodução na natureza do peixe-boi marinho, uma das espécies de mamíferos aquáticos mais ameaçadas do País.

A outra área beneficiada pelo projeto é a Região do Banco dos Abrolhos, situado no litoral dos estados da Bahia e do Espírito Santo, que abriga o mais importante sistema de recifes do Atlântico Sul. Além disso, suas águas rasas e quentes constituem berçário para baleias jubarte.

Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira
O lançamento do projeto "Proteção e Gestão Integrada da Biodiversidade Marinha e Costeira – TerraMar" foi realizado no Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste – Cepene, e contou com a presença de autoridades brasileiras e alemãs. Além do secretário Carlos Mário Guedes, estiveram presentes: Almuth Ostermeyer-Schlöder, representando a ministra do Meio Ambiente da Alemanha, Bárbara Hendriks; o Cônsul alemão em Pernambuco, Dietmar Bock.

Pelo estado de Pernambuco, o secretário executivo da Secretaria do Meio Ambiente, Carlos Cavalcante; o prefeito de Tamandaré, José Hildo Racker Júnior; os Secretários Estaduais do Meio Ambiente de Alagoas e da Bahia, Alexandre Ayres e Eugênio Spengler, respectivamente; o Capitão de Mar e Guerra Lázaro, Comandante da Capitania dos Portos de Pernambuco; os Coordenadores Regionais do ICMBio: Rodolpho Antunes Mafei (Abrolhos) e Carla Marcon (Apa Costa dos Corais); o Coordenador do Cepene, Arthur Brant; além da Coordenadora do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos (CMA/ICMBio), Fabia Luna e do Chefe da Apa Costa dos Corais, Paulo Roberto Júnior.

Além de conhecer as instalações do Cepene, os participantes do evento assistiram a apresentação cultural do "Boi Gavião", tradicional manifestação cultural da região. De catamarã, visitaram o estuário, manguezais e a costa, parte dos ecossistemas marinhos que serão beneficiados pelo projeto.

Sobre o TerraMar
O projeto é inédito porque tanto olha para as necessidades de preservação e conservação do mar, quanto para as do continente, na intenção de identificar todas as ameaças aos ecossistemas.

O Diretor de Departamento de Zoneamento Territorial do MMA, Adalberto Eberhard, explica que serão iniciados os diálogos com todas as instituições e esferas de governo inseridos no TerraMar. "É preciso entender que só teremos Unidades de Conservação verdadeiramente protegidas se suas áreas de entorno estiverem sendo geridas de forma integrada, dentro de uma perspectiva de ordenamento territorial".

"É fundamental entender que a gestão participativa de uma área de proteção ambiental é o motivo principal de seu sucesso. Nós precisamos de pesquisa, de fiscalização, de controle, precisamos de monitoramento. Mas, é na participação que uma área de proteção ambiental tem todo seu sentido", completa Maretti.

O TerraMar atuará de modo complementar a outros projetos destinados à zona costeira e marinha, em especial ao Projeto Áreas Marinhas Protegidas - GEF-Mar. Também apoiará o Brasil no cumprimento das metas de Aichi; sobretudo das metas 2 - Integrar os valores da biodiversidade no desenvolvimento; 6 - Pesca sustentável; 10 - Redução dos impactos sobre os recifes de corais; e 11 - Ampliação e consolidação do sistema de conservação da zona costeira e marinha.

Expectativas
O Chefe da Apa Costa dos Corais, Paulo Júnior, acredita que a implementação do TerraMar vai ampliar o alcance do trabalho que é realizado dentro da UC. "Vamos poder atingir um território que a unidade não tem abrangência de atuação que, por conta do respaldo legal, se limita ao perímetro da UC, e isso deve minimizar os danos que o território continental ocasiona diretamente na APA Costa dos Corais, nesse trecho do litoral".

A sociedade civil foi representada pelo Conselho Consultivo da APA Costa dos Corais. "Em se tratando de conservação da biodiversidade, nada pode ser para amanhã; à curto prazo. Esperamos que toda a parte de conscientização, de aumento da biodiversidade e de pesquisa sejam de fato fomentados pelo projeto", afirmou a Coordenadora da Secretaria Executiva do Conselho Consultivo, Flávia Rego.

Cooperação Brasil-Alemanha
Com mais de meio século de cooperação, a República Federal da Alemanha e a República Federativa do Brasil são parceiras que pretendem contribuir em conjunto para uma concepção de mundo responsável e sustentável.

A cooperação Brasil-Alemanha busca oferecer soluções e ideias sustentáveis para a vida futura, orientadas para a superação dos desafios globais de adaptação e de mitigação à mudança do clima e à conservação da biodiversidade. A Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável enfrenta esses desafios por meio de duas áreas prioritárias: de Energias Renováveis e Eficiência Energética e de Proteção e Uso Sustentável das Florestas Tropicais.

Sua atuação dá-se pela troca de conhecimentos, pelo fortalecimento de redes, pelo diálogo entre atores da esfera política, da sociedade civil, do setor privado e de instituições de pesquisa, entre outras formas de interação. Assim, Brasil e Alemanha crescem lado a lado, contribuindo na busca de soluções para problemas globais e locais.

Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280