Portaria renova e altera a composição de conselhos deliberativos de duas UC

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período

Brasília (30/12/2011) - Por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco (MA) foi renovada e o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Serra Geral (RS/SC), foi modificado. Ambas unidades de conservação (UC) são geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Com o objetivo de auxiliar a promoção de uma gestão compartilhada da UC com a participação da sociedade, os conselhos são integrados por representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais. A formação de um conselho passa geralmente por três fases: a identificação dos atores governamentais e da sociedade civil que estejam de alguma forma relacionados com a UC, a sensibilização e mobilização destes atores e a sua formação propriamente dita.  

Entre suas competências estão a elaboração do regimento interno; acompanhamento, implementação e revisão do Plano de Manejo da unidade, garantindo seu caráter participativo; busca da integração da unidade com as demais áreas protegidas e com o seu entorno, entre outras.

O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse.

Ascom ICMBio
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