PAN Manguezal planeja ações nas regiões Sul e Sudeste

Reunião foi realizada em Brasília, de 9 a 12 de dezembro

Brasília (19/12/2013) – Representantes de povos e comunidades tradicionais, instituições de pesquisa, universidades, ONGs e órgãos governamentais relacionados às políticas ambientais dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina definiram ações prioritárias a serem implementadas pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação de Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal ( PAN Manguezal ) nas regiões Sul e Sudeste.

O PAN Manguezal é coordenado pelo Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade Associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) , unidade especializada do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), e conta com a supervisão da Coordenação de Planos de Ação de Espécies Ameaçadas de Extinção (Copan/ICMBio) e cooperação do Projeto Manguezais do Brasil, que está sendo implementado pela Diretoria de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat/ICMBio).

O objetivo do PAN é promover a conservação das espécies de importância socioeconômica e ameaçadas de extinção dos manguezais brasileiros, seus territórios e processos ecológicos e evolutivos, considerando a inclusão do saber tradicional e o fortalecimento do capital social necessário a sua implementação.

O diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial do ICMBio, João Arnaldo Novaes, destacou, durante o encerramento da oficina, que é por meio do PAN Manguezal que se espera influenciar a elaboração das políticas públicas capazes de promover a conservação de espécies importantes para o equilíbrio do meio ambiente e para a manutenção social e econômica de povos e comunidades tradicionais em estreita relação com as áreas de mangue em todo o Brasil.

Espécies e áreas prioritárias

Para as regiões Sudeste e Sul foram selecionadas 52 espécies-alvo, sendo 17 espécies ameaçadas de extinção constantes em listas estaduais ou na lista nacional, e 35 espécies de importância socioeconômica. São exemplos de espécies de grande valor socioeconômico e/ou ameaçadas o caranguejo-uçá ( Ucides cordatus ), o guaiamum ou caranguejo-azul ( Cardisoma guanhumi ), o berbigão ( Anomalocardia brasiliana ) e a tainha ( Mugil liza ).

Para a conservação do ecossistema manguezal e suas espécies, foram identificadas 11 áreas prioritárias, cuja escolha teve como critérios a importância social e biológica, oportunidade e efetividade para a conservação, ameaças e representatividade regional. As áreas identificadas como prioritárias para o PAN foram: foz do rio Paraíba do Sul (RJ), foz do rio São João (RJ), fundo da Baia de Guanabara (RJ), Baia Sepetiba e Rebio e Arqueológica Guaratiba (RJ), Baia da Ilha Grande (RJ), Complexo Santos-Bertioga-Praia Grande (SP), Mosaico Lagamar-Guaraqueçaba (SP/PR), Baia de Guaratuba (PR), Baia de Babitonga (SC), Baia Sul e Norte de Florianópolis (SC) e Complexo Lagunar de Imarui-Santo Antônio (SC).

A partir da escolha das áreas estratégicas e das espécies-alvo de conservação, foram identificadas as principais ameaças incidentes e por fim elaborada a matriz de planejamento com as ações necessárias para a conservação dos manguezais nas regiões Sudeste e Sul do Brasil.

Inovação

O PAN Manguezal traz como diferencial a busca por compatibilizar os saberes e as prioridades dos diferentes atores em uma proposta equilibrada para conservar as espécies ameaçadas e de importância socioeconômica do ecossistema.

Para a coordenadora do PAN Manguezal, Kátia Barros, do CNPT, o plano é uma ferramenta inovadora. "Estamos definindo ações importantes e prioritárias, pactuadas entre todos os participantes, construindo uma estratégia comum e fortalecendo a participação social. A partir do segundo semestre de 2014 o desafio será fazer o PAN ganhar vida, por meio da implementação das diferentes ações e objetivos estabelecidos", frisou Kátia.

Outro grande desafio do PAN é considerar as particularidades locais de cada trecho de manguezais da costa brasileira. "É por essa razão que o PAN Manguezal está sendo feito com recorte geográfico, considerando as diferentes realidades das regiões Sul/Sudeste, Nordeste e Norte", explicou Fátima Oliveira, coordenadora de Planos de Ação do ICMBio.

Oficinas Regionais

Para a completa elaboração do PAN Manguezal serão realizadas oficinas também na região Nordeste, no Espírito Santo, na Costa Norte e uma oficina nacional para consolidação da matriz de planejamento. Por fim, haverá uma reunião do Grupo Assessor para definir os indicadores e metas para o período de 2014-2019, prazo de implementação da primeira etapa do PAN.

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280