PAN das Cavernas do São Francisco tem 14 objetivos e 136 ações

Medidas vão desde a sistematização de informações até a criação de áreas protegidas e o uso turístico da região

Sandra Tavares
sandra.tavares@icmbio.gov.br

Brasília (26/07/2012) - O Plano de Ação Nacional para a Conservação das Cavernas do São Francisco tem 14 objetivos e 136 ações. Conheça a seguir os objetivos do PAN com o número de ações referentes a cada item:

1) Sistematização e divulgação de informações sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica (16 ações);
2) Ampliação do conhecimento sobre o Patrimônio Espeleológico e região cárstica, aproveitando as fontes de financiamento e fomento para a pesquisa (32 ações);
3) Elaboração de procedimentos, mecanismos e protocolos, baseados em estudos técnico-científicos, para definição de área de proteção e uso das cavidades (5 ações);
4) Aperfeiçoamento da gestão pública para a articulação de atores (governamentais e nãogovernamentais) e integração de políticas públicas (11 ações);
5) Aprimoramento, intensificação e integração das ações e órgãos envolvidos na fiscalização do Patrimônio Espeleológico (7 ações);
6) Revisão e elaboração de instrumentos de planejamento e gestão territorial, visando o ordenamento do uso do Patrimônio Espeleológico e áreas cársticas (4 ações);
7) Criação e manutenção de áreas protegidas para a conservação do Patrimônio Espeleológico (4 ações);
8) Fortalecimento da articulação e integração de esforços entre iniciativa pública, privada e sociedade civil para regulamentação do uso sustentável das cavernas turísticas (4 ações);
9) Elaboração de anteprojeto de lei para conservação e uso sustentável do Patrimônio Espeleológico a partir de discussões envolvendo a iniciativa pública, privada e sociedade civil (2 ações);
10) Revisão da IN nº 2/2009-MMA, levando em consideração os aspectos socioeconômicos (4 ações);
11) Implementação de estratégias para a formação de pessoal diretamente envolvido com o tema Espeleologia, visando gestão, estudo e uso sustentável (16 ações);
12) Criação e ampliação de cursos universitários, atividades de pesquisa e extensão relacionados com o tema Espeleologia (6 ações);
13) Sensibilização e mobilização do poder público e sociedade em geral (em especial as comunidades situadas em áreas de ocorrência de cavernas) acerca da importância do Patrimônio Espeleológico (15 ações);
14) Estruturação do uso turístico de cavernas da Bacia do Rio São Francisco e entorno (10 ações).

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280