Operação Juçara apreende 457 quilos de palmito ilegal

ICMBio reforça fiscalização no mosaico da Bocaina, entre Angra e Paraty

Brasília (16/11/2012) – Fiscais do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) participaram, na semana passada, da operação para coibir o comércio ilegal de palmito na região da Baía de Ilha Grande, no litoral sul do Rio de Janeiro. O Instituto mantém no local várias unidades de conservação, como a Estação Ecológica (Esec) Tamoios, a Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu e o Parque Nacional (Parna) da Bocaina.

A operação, denominada de Juçara I, foi realizada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Fiscalização e Monitoramento Ambiental da Baia de Ilha Grande. Os trabalhos foram coordenados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) que, junto o ICMBio, visitaram 31 estabelecimentos comerciais nas cidades de Angra dos Reis e Paraty (RJ) e apreenderam 457 quilos de produtos comercializados irregularmente, além de 25 quilos de mexilhão.

A operação faz parte das ações integradas de fiscalização do GT, integrante do Conselho Consultivo do Mosaico Bocaina, e reuniu órgãos públicos federais e estaduais, entre eles a Coordenação Regional do ICMBio, a Superintendência Regional da Baia de Ilha Grande do Inea, a Superintendência Regional do Ibama e a Unidade de Polícia Ambiental do Inea (Upam).

Estratégia

Ao todo, participaram 24 agentes de fiscalização atuando em seis equipes simultâneas nas cidades de Angra dos Reis e Paraty. A estratégia de fiscalização contou com equipes de apoio em cada cidade, equipadas com veículos e rádios, para estabelecer o roteiro de vistoria de cada equipe e dar suporte logístico à operação.

Em Paraty, foram vistoriados 17 estabelecimentos, concentrando grande parte das irregularidades na comercialização do palmito, com 417 quilos de produtos apreendidos. Os restaurantes e supermercados da cidade foram autuados por comercializarem produtos em desacordo com a legislação, sendo que os problemas verificados foram ausência de rótulo e de lacre, falta de apresentação da nota fiscal ou venda de produtos cujas marcas possuem ordem de apreensão pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Em Angra dos Reis, um restaurante, dentre dos 14 estabelecimentos vistoriados, teve 40 quilos de palmito apreendido cautelarmente, até que o proprietário apresente as notas fiscais. Já em um mercado da cidade, as equipes encontraram 25 quilos de mexilhão disponíveis a venda em época não permitida pela legislação, O período de defeso do mexilhão protege a espécie da coleta comercial para salvaguardar sua fase de reprodução.

A extração e comercialização ilegal de palmito Juçara, importante espécie da Mata Atlântica ameaçada de extinção, e de forte ocorrência na região da Baia de Ilha Grande, é considerada crime ambiental.

Leia matéria relacionada: GT define ações de proteção do Mosaico Bocaina

Comunicação ICMBio
(61) 3341-9280