Operação apreende 80 kg de lagosta pescada ilegalmente

A ação da Resex da Prainha do Canto Verde ocorreu no litoral cearense
Brasília (07/06/2011) -Coibir a pesca ilegal da lagosta foi o objetivo principal da Operação Dragão do Mar II realizada entre os dias 3 e 7 de junho, no litoral cearense. Iniciativa do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), por meio da Reserva Extrativista (Resex) da Prainha do Canto Verde, localizada no município de Beberibe, a ação contou com o apoio da Companhia de Policiamento Ambiental do Ceará (CPMA).

A operação que contou com três agentes de fiscalização do ICMBio e três policiais militares ambientais visou apurar as denúncias feitas pelos pescadores artesanais beneficiários da Resex. Eles alertaram sobre a presença de pescadores ilegais dentro dos limites da unidade de conservação, principalmente, aqueles que fazem a pesca da lagosta com o uso de equipamento de compressor de ar, apetrecho proibido para a pesca do crustáceo.

No primeiro dia da Operação Dragão do Mar II, a fiscalização  surpreendeu a tripulação do navio Navegante da Praia de Icapuí-CE no instante em que haviam pescado ilegalmente cerca de 80 kg de lagosta vermelha (Panulirus argus) nos limites da reserva extrativista. A embarcação foi apreendida pelos agentes de fiscalização do Instituto, juntamente com os equipamentos ilegais. O produto da pescaria e os quatro pescadores ilegais foram conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal do Ceará, em Fortaleza.

O pescadores foram presos em flagrante de acordo com o artigo 34 da Lei n° 9605 e multados em R$ 1 mil reais por realizarem pesca sem prévio cadastro do órgão competente. O proprietário da embarcação não estava presente durante a ação, mas foi identificado pela Polícia Federal e autuado em R$ 11.600 mil reais por infração ao artigo 35 do Decreto n° 6514, ou seja, pesca em período ou local proibido.

De acordo com o analista ambiental Alexandre Caminha de Brito, chefe da unidade de conservação e coordenador da operação, a pesca ilegal tem sido a principal ameaça aos recursos naturais da reserva extrativista. Por ser um reconhecido e produtivo banco de reprodução de espécies marinhas, torna - se alvo dos 'cafanguistas' nome que os moradores locais atribuem aos mergulhadores ilegais que moram em praias vizinhas, que adentram a área e retiram todo o recurso pesqueiro.

“O flagrante desse barco ilegal serve de exemplo e com certeza ajudará a coibir a presença de outros infratores na área da Reserva Extrativista. O barco e os apetrechos ilegais foram encaminhados ao IBAMA no estado do Ceará, o qual dispõem de um contrato com uma empresa que faz a guarda dos bens apreendidos até que a decisão administrativa sobre a destinação do mesmo seja tomada pela autoridade julgadora do ICMBIO. A lagosta foi doada ao Desafio Jovem do Ceará, instituição sem fins lucrativos que desenvolve trabalho social de recuperação de dependente químicos”, esclarece Alexandre Caminha.

A operação contou também com o apoio da embarcação motorizada Seap 02, adquirida pelo Ministério da Pesca e cedida ao Governo do Estado do Ceará para realizar patrulhamento ambiental em áreas marinhas. As ações de monitoramento e proteção da área serão constante durante todo o ano.

Ascom ICMBio
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