Operação combate pesca irregular em reservas no Pará

Ação em conjunto com a PF teve como alvos as embarcações de pesca esportiva e o uso de apetrechos não permitidos nas Resex de São João da Ponta e Mocapajuba, no Salgado Paraense


Brasília (05/10/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Núcleo Especial de Polícia Marítima (Nepom) da Polícia Federal promoveram a Operação Artemis, Fase II. A ação, que contou também com o apoio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa), buscou ordenar o uso dos recursos pesqueiros nas reservas extrativistas (Resex) de São João da Ponta e Mocapajuba, nos município de São João da Ponta e São Caetano de Odivelas, na região do Salgado Paraense.

A operação, realizada na semana passada, teve como principais alvos as embarcações de pesca esportiva e o uso de apetrechos de pesca não permitidos nas unidades. Durante os trabalhos, os barcos abordados, em sua totalidade, encontravam-se regularizados e os pescadores portavam a licença para pesca amadora, o que demonstra um grande avanço em relação à primeira fase, realizada no primeiro semestre deste ano, quando pescadores amadores foram flagrados sem a licença.

Também foram abordadas diversas embarcações de pescadores artesanais e apreendidas redes de pesca não permitidas, as chamadas “redes apoitadas”, que ficam no fundo do rio amarradas com pedras ou ferros, os chamados “apoites”. Esses apetrechos revolvem o solo do rio e depredam o habitat de diversas espécies de peixes que vivem ou reproduzem-se no local, além de matar vários peixes ainda juvenis que ficam presos nas redes, como filhotes de pescada amarela, bandeirado e robalo ou camurim.

“A participação do Núcleo Especializado de Polícia Marítima da Polícia Federal foi fundamental, uma vez que o grupo dispõe de embarcação adequada e preparada para atuar na abordagem dos barcos de pesca esportiva, além da possibilidade de nos depararmos com outros crimes que fogem à esfera ambiental, sendo uma oportunidade única e exemplar das instituições agregarem esforços no combate aos diversos ilícitos na região das reservas extrativistas do litoral paraense”, afirmou Fernando Peçanha, chefe da Resex Mocapajuba.

As unidades de conservação dividem o mesmo rio, Mojuim, mas encontram-se em estágios diferentes de implementação. A Resex São João da Ponta, com 3.203 hectares e criada em 2002, possui alguns instrumentos de gestão, como conselho gestor, e já finalizou a discussão sobre seu Acordo de Gestão. Já a Resex Mocapajuba, criada em 2014, com 21.029 hectares, encontra-se em estágio inicial de gestão. Somente este ano passou a ter equipe responsável pelo processo de criação do Conselho Deliberativo. O conselho é o fórum de participação da sociedade na administração da unidade de conservação.

Comunicação ICMBio – (61) 2028-9280 – com informações da Resex Mocapajuba (Fernando Peçanha)