Operação Búfalo Zero rende mais de R$ 15 milhões em multas a infratores

O infrator teve parte da área de sua propriedade embargada para a atividade de pecuária
(Brasília 23/05/2011) - Entre os dias 8 e 14 de maio foi realizada Operação Búfalo Zero, no município de Porto Seguro/BA.  A ação tinha como objetivo combater danos ambientais causados por populações de búfalos em áreas das zonas de amortecimento do Refúgio de Vida Silvestre (RVS) do Rio dos Frades  e do Parque Nacional do Pau Brasil, Unidades de Conservação sob gestão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Bodiversidade (ICMBio), além da Área de Proteção Ambiental Caraíva-Trancoso, unidade de conservação do estado da Bahia.

Uma empresa foi autuada por fazer funcionar atividade potencialmente poluidora, pecuária extensiva de bubalinos em um área de 1.509,00 hectares localizados no RVS Rio dos Frades, na sua zona de amortecimento e na zona de amortecimento do Parque Nacional Pau Brasil.

Sem licença do órgão ambiental competente, o infrator teve parte da área de sua propriedade embargada para a atividade de pecuária. Além disso, foi autuado também por dificultar regeneração de vegetação nativa em área de preservação permanente e brejos litorâneos, por meio da pecuária extensiva de bubalinos. Ainda foi notificado a retirar todos os animais, bubalinos, bovinos e equinos da área embargada, no prazo de 90 dias. Todas autuações somaram R$ 15.140.000 em multas aplicadas.

A Operação foi planejada pela equipe do Refúgio em parceria com a Coordenação Geral de Proteção Ambiental do Instituto Chico Mendes e com a Coordenação Regional em Porto Seguro, atendendo orientações específicas dadas pela Procuradoria Federal Especializada junto ao ICMBio. Contribuíram para a operação policiais fiscais do ICMBio de Brasília e Santa Catarina, além de agentes da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Ilhéus.

Inicialmente os representantes das empresas do local foram notificados a apresentar certidões de inteiro teor da propriedade rural da área do vale do rio dos Frades e as licenças emitidas pelo órgão ambiental competente para a criação de búfalos e para o desvio do curso do rio dos Frades. Como tais documentos  não foram apresentados, o ICMBio organizou a Operação.

Ascom/ICMBio
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