Oficinas debatem zoneamento de atividades náuticas

“O Zoneamento Ambiental e Territorial das Atividades Náuticas (ZATAN) para a região do estuário do Rio Formoso é um trabalho que estamos buscando há muito tempo e, agora, com a cooperação do Projeto TerraMar, desenvolvido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Agência de Cooperação Alemã - GIZ, estamos reunindo diversos atores para este processo fundamental para organizar e ordenar as atividades náuticas neste território”.

Essas foram as palavras do Secretário de Meio Ambiente de Pernambuco, Carlos Cavalcanti, durante a abertura das oficinas participativas do ZATAN realizadas na última terça-feira (28/08), no auditório do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (Cepene), em Tamandaré, para mais de 120 participantes, entre eles o presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino, a coordenadora do Projeto TerraMar para a região da Costa dos Corais, Fabiana Cava, o coordenador do Cepene/ICMBio, Leonardo Messias, além de representantes dos municípios de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, órgãos públicos federais e estaduais, além de uma significativa representação das operadoras de turismo, pescadores, marisqueiras, associações de jangadeiros, barqueiros, empresários e quilombolas, membros das colônias de pescadores Z5, Z6 e Z7, prestadores de serviços náuticos, Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), pesquisadores, gestores e analistas ambientais vinculados ao ICMBio, Área de Proteção Ambiental de Guadalupe, APA Costa dos Corais e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

O encontro da manhã, aberto a todos os públicos que de alguma forma atuam com atividades náuticas voltadas para o turismo, lazer e pesca artesanal, contou com a palestra da professora e pesquisadora do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), Yara Novelli, que ressaltou a importância do ecossistema estuarino, que recebe grande impacto da ação do homem em toda a costa brasileira. Para a pesquisadora, os serviços ecossistêmicos, ou seja, aqueles que são fornecidos pelos estuários - espaços de mistura entre as águas doce e salgada -, proporcionam produção de alimento, recreação, ecoturismo e beleza cênica, além de ser um dos mais importantes reservatórios de carbono. “O manguezal está aí, de graça, sustentando a gente. Só juntos é que vamos manter esse sistema funcionando”, afirma Yara, referindo-se à inciativa da realização do ZATAN.

Já no período da tarde, representantes de diversos órgãos convidados, como a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS/PE, CPRH, Superintendência do Patrimônio da União/PE, Capitania dos Portos, Projeto TerraMar, ICMBio, Fundação Joaquim Nabuco, pesquisadores, além de gestores das pastas de turismo e meio ambiente de Rio Formoso, Sirinhaém e Tamandaré, contribuíram com o aprofundamento do diagnóstico da região do Rio Formoso, através da caracterização e sinalização em mapas, dos espaços onde ocorrem conflitos de uso, pesquisas científicas e áreas com potencialidade para se tornarem futuras unidades de conservação.

Para a Priscila Priscila Vasconcelos, coordenadora da consultoria contratada para a elaboração do ZATAN, “os encontros foram positivos”. “Conseguimos reunir através da mobilização uma diversidade de atores da área, com destaque para as três colônias de pescadores, além de instituições de barqueiros e de jangadeiros. O objetivo maior destes momentos participativos, é a construção de um documento que busque o ordenamento do uso do espaço e a preservação do sistema ambiental”, ressaltou.

Para a elaboração do documento do ZATAN, outras duas oficinas realizadas nos dias 29 e 30 de agosto, na sede do Cepene, receberam as contribuições de dois importantes segmentos locais: Pescadores, ambulantes, operadores de serviços náuticos e donos de pequenas embarcações, além de proprietários de marinas, hotéis, pousadas, bares e donos de embarcações de grande porte. Ainda de acordo com responsável pela construção do ZATAN, Priscila Vasconcelos, a expectativa é de que o diagnóstico participativo da região do Rio Formoso seja finalizado até o mês de setembro. “Em seguida será a fase da elaboração do zoneamento, com a geração de um mapa contendo as propostas de uso, com delimitações de áreas e rotas náuticas. Para esta fase, também haverá uma oficina com os atores da região para consolidar o documento”, salienta.

A conclusão zonamento ambiental e territorial das atividades náuticas (ZATAN) para a região do estuário do Rio Formoso deverá acontecer no mês de março de 2019, após a realização de uma consulta pública. “Com o zoneamento pronto, Município, Estado e União deverão pactuar as ações necessárias à sua implementação, que prevê a instalação de sinalização náutica, ordenamento das atividades, além de ações de monitoramento e de fiscalização ambiental”, assegurou Andrea Olinto, coordenadora do gerenciamento costeiro Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS, que participa da implantação do ZATAN no estado.

* Texto da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Semas - Pernambuco

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