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Oficina fecha contribuições à IN sobre plano de manejo florestal sustentável comunitário
IN regulamentará procedimentos para a aprovação de planos de manejo florestais sustentáveis comunitários
Brasília (16/06/11) – Durante toda a quinta-feira (16) o Instituto Chico Mendes se reuniu em oficina com representantes do MMA, Ibama, Serviço Florestal, movimentos sociais da Amazônia e Organizações Não-governamentais (ONGs) que apóiam o manejo em Unidades de Conservação, para colher as últimas contribuições de todos os setores à minuta de Instrução Normativa que regulamentará os procedimentos para aprovação de planos de manejo florestais sustentáveis comunitários.
O presidente do Instituto Chico Mendes, Rômulo Mello, abriu a oficina acompanhado do diretor de UCs de Uso Sustentável do ICMBio, Paulo Maier. Estiveram presentes, ainda, órgãos governamentais federais e estaduais e associações de moradores de UCs que já atuam nesta atividade.
Uma vez construídos as diretrizes, critérios e procedimentos administrativos, poderão ser construídos e aprovados planos de manejo florestais sustentáveis comunitários que permitirão a exploração de recursos madeireiros no interior de Reservas Extrativistas, Reservas de Desenvolvimento Sustentável e Florestas Nacionais.
O minuta da IN foi aberta à contribuições dia 15 de abril, há 60 dias, durante o Grande Encontro de Parintins: em defesa das florestas, dos povos e da produção sustentável, ocorrido dias 15 e 16 de abril no Amazonas. A expectativa é de que, após as contribuições, feitas pelos setores envolvidos na Oficina, a IN tenha redação finalizada e seja publicada no Diário Oficial da União.
Ascom/ICMBio
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