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Oficina de planejamento para revisão do plano de manejo da Estação Ecológica de Tamoios é realizada em Angra dos Reis/RJ
Na semana de 23 a 27 de outubro de 2023 foi realizada a Oficina de Planejamento para a revisão do plano de manejo da Estação Ecológica de Tamoios no Hotel do Bosque, Angra dos Reis/RJ. Durante a intensa semana de trabalho em regime de imersão, a Coordenação de Plano de Manejo (COMAN) e servidores da UC discutiram o novo plano de manejo da ESEC Tamoios com 50 participantes representando cerca de 30 instituições que atuam na baía da Ilha Grande e comunidades usuárias dos recursos protegidos pela unidade.
Na abertura da oficina, o Gerente Regional do ICMBio na Região Sudeste, Breno Herrera, destacou a importância do evento enfatizando que aquela seria uma semana de “exercício de democracia profunda”, onde os convidados deveriam se sentir à vontade para apresentar suas visões sobre a ESEC Tamoios e expor suas demandas, visando a construção de um processo de gestão da unidade de conservação inclusivo e inserido adequadamente no contexto socioeconômico da região.
Instituições como a Marinha do Brasil, Prefeituras Municipais de Angra dos Reis e Paraty, Ibama, Inea, associações de moradores e pescadores locais, colônia de pescadores de Paraty, Fórum das Comunidades Tradicionais, ONGs, Transpetro, Eletronuclear, Vila Galé Eco Resort de Angra e universidades construíram coletivamente o propósito e as declarações de significância da ESEC Tamoios, identificaram e analisaram os recursos e valores fundamentais da unidade de conservação, e desenharam a primeira versão do novo zoneamento da ESEC Tamoios, incluindo a discussão das normas gerais e de zonas da unidade de conservação. No encerramento da oficina, Daniel Castro, coordenador da COMAN, destacou a maturidade das discussões e o comprometimento dos participantes em construir um plano de manejo factível que concilie a importante função da Estação Ecológica em preservar e monitorar os ecossistemas costeiros e marinhos da região com os interesses socioeconômicos. Anderson Nascimento, chefe do Núcleo de Gestão Integrado do ICMBio Paraty, ressaltou o comprometimento da equipe local do Instituto na condução do longo processo de revisão do plano de manejo da ESEC e o envolvimento dos conselheiros do Conselho Gestor da unidade.
A partir de agora, o ICMBio produzirá a primeira versão do plano de manejo que será submetida aos participantes da oficina e ao Conselho Gestor da ESEC Tamoios para validação. A expectativa é de que o plano de manejo revisado seja publicado em 2024.
A ESEC Tamoios é uma unidade de conservação criada em 1990, por meio do Decreto Federal 98.864/1990, e inclui 29 ilhas, ilhotes e lajes mais um raio de 1 Km de área marinha ao redor dessas ilhas. É uma unidade de conservação essencialmente marinha que abrange os municípios de Angra dos Reis e Paraty e foi criada como compensação da instalação e operação das usinas nucleares Angra I, II e da futura Angra III. O seu primeiro plano de manejo foi publicado em 2006 e, desde 2020, o ICMBio vem trabalhando na monitoria e revisão desse importante documento de gestão da unidade de conservação.
A Oficina foi realizada com recursos de uma obrigação legal da PETROBRAS em função do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Almoxarifados Submarinos, sob administração do FUNBIO.
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