Nota Oficial

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) considera satisfatória a execução, próxima à integralidade, dos recursos orçamentários e financeiros.

O Instituto informa que, em 2020, recebeu o montante de R$ 21.663.527,00 para ações de fiscalização, prevenção e combate a incêndios, dos quais R$ 21.258.999,81 foram executados (acima de 98%).

Em 2021, houve significativo acréscimo (340%), passando para R$ 73.981.233,00. Deste montante, R$ 60.380.243,11 (81%) estão executados e a previsão é de execução na integralidade até o final do ano.

A título de exemplo, com esse recurso, o ICMBIO ampliou o seu efetivo de brigadistas, adquiriu veículos para combate a incêndios e fiscalização ambiental e ampliou o uso de aeronaves para combate a incêndios.

Para 2022, os recursos para Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais segue a tendência de crescimento, se comparados aos anos anteriores (R$ 111.556.486,00 em 2020 e R$ 114.307.553,00 em 2021)para atendimento às 334 unidades de conservação.

O ICMBio ressalta que executou integralmente, em 2020, recursos advindos de órgãos parceiros, os quais totalizaram R$ 40,6 milhões: sendo R$ 19,1 da Defesa Civil, R$ 7,5 milhões do Ibama e R$ 14 milhões decorrentes de recursos recuperados da Operação Lava Jato.

Para 2021, há ainda a expectativa de recebimento de R$ 20 milhões da Defesa Civil, R$ 13 milhões do Ibama e R$ 15 milhões de crédito suplementar, cujo pedido está tramitando no âmbito do Congresso Nacional.